Crise provocada pela pandemia não se pode resolver com “respostas de austeridade”

O primeiro-ministro afirmou hoje no Parlamento, durante o debate quinzenal, que a resposta à crise provocada pela pandemia de Covid-19 não pode passar por políticas de austeridade. Afirmando que é preciso “evitar acrescentar crise à crise”, António Costa reiterou que o caminho do Governo passa pela defesa das empresas e do emprego, e pela proteção dos rendimentos dos trabalhadores.

“É preciso ter consciência de que esta crise não se pode resolver com respostas de austeridade. O que temos feito visa manter vivas as empresas, os postos de trabalho e o rendimento dos trabalhadores. Temos de evitar acrescentar crise à crise”, afirmou.

“Esse será o nosso caminho, daqui não iremos arredar pé”, disse o chefe do Governo.

Em resposta à interpelação inicial da bancada parlamentar do PCP, António Costa garantiu, também, a vigilância do Governo sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores, realçando o reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), quer no aumento do número de ações inspetivas, como na contratação de mais funcionários.

E exemplificou, referindo que a ACT abriu 1.770 processos inspetivos e que está em curso uma ação inspetiva a nível nacional, que abrange 700 empresas e 30.000 trabalhadores. Quanto a contratações, adiantou, foram admitidos mais 44 inspetores que estavam em estágio e 80 candidatos, que estão já a trabalhar.

António Costa partilhou ainda o elogio ao Serviço nacional de Saúde e aos seus profissionais, no combate à pandemia do novo coronavírus, afirmando que o SNS deu a resposta “plena e cabal”, sem situações de rutura, e acrescentou que, “na hora da verdade foi mesmo no SNS que os portugueses depositaram as suas esperanças”.

Governo anuncia dia 30 calendário para reabertura de aulas presenciais nos 11º e 12º anos

O primeiro-ministro revelou também, no debate desta tarde, que o Governo espera anunciar no próximo dia 30 de abril a data para um regresso às aulas presenciais nos 11º e 12º anos de escolaridade, depois de receber novamente, para o efeito, os partidos com representação parlamentar.

O líder do Executivo referiu que, no próximo dia 28, haverá nova reunião entre responsáveis políticos e parceiros sociais com os epidemiologistas, no Infarmed, onde se fará o ponto de situação sobre o combate à Covid-19 em Portugal.

“Queremos ter a segurança para, no Conselho de Ministros de dia 30, podermos tomar decisões sobre o calendário de reabertura das aulas presenciais para os alunos. No dia 29, vou convidar todos os partidos para uma nova ronda de audições sobre o calendário de reabertura, numa estratégia de desconfinamento gradual e progressivo, na qual a componente escola não estará obviamente ausente”, disse, em resposta à interpelação do deputado socialista Porfírio Silva.

O primeiro-ministro enfatizou, a propósito, que a escola, depois das transformações e da adaptação às condições suscitadas pela pandemia do novo coronavírus, “já nunca mais será a mesma”.

“Vai ser seguramente uma escola mais digital, onde os recursos digitais vão começar a fazer parte das ferramentas de trabalho do quotidiano entre aluno e professor, ainda que em sala de aula”, sustentou.