É desprovido de qualquer sentido acusar o PS de ter escolhido eleições em vez de soluções, afirmou o líder socialista, garantindo que ninguém com bom senso pode imputar a um primeiro-ministro responsável, “de um qualquer país do mundo”, a vontade de provocar eleições antecipadas “numa altura tão crítica como aquela que estamos a passar”.
Reiterando que o PS fez tudo o que estava ao seu alcance, “no limite do razoável”, para poupar os portugueses a esta crise política e evitar que vivam “de crise em crise com governos provisórios”, António Costa vincou, no frente-a-frente com Jerónimo de Sousa, que o chumbo despropositado e desnecessário da proposta de Orçamento do Estado, “o mais progressista desde 2016”, comprometendo medidas como o aumento extraordinário das pensões, o fim do pagamento especial por conta pelas empresas, a diminuição do IRS para as famílias ou a Garantia Infantil, com os partidos à esquerda do PS a votarem ao lado da direita, constituiu “um ato de enorme irresponsabilidade política”, sobretudo numa conjuntura em que o país procura recuperar da pandemia.
Quanto a uma das argumentações que justificaram o chumbo do Orçamento pelo PCP, referente ao salário mínimo, António Costa lembrou que a proposta comunista iria em julho “triplicar o aumento de 40 euros verificado este mês de janeiro”, que é já “o maior de sempre”, lembrando que quem tem a responsabilidade de liderar um Governo “tem o dever” de “não aceitar a qualquer custo qualquer acordo”.
“Há limites e nós também nesta matéria do salário mínimo fomos até ao limite do possível”, acentuou António Costa, invocando a este propósito a “defesa da saúde financeira das empresas”, sobretudo dos setores mais atingidos pela pandemia.
Em relação a uma eventual continuação do paradigma da ‘geringonça’ após a realização das próximas legislativas, o Secretário-geral socialista foi claro ao afirmar que neste momento não sente “confiança para dizer que essa solução é estável”, oportunidade que aproveitou para apelar de novo à única solução que se apresenta como a “mais segura e estável” para o país, que passa por uma votação maioritária no PS nestas eleições legislativas.
“Precisamos de estabilidade para garantir as medidas que significam a melhoria concreta da vida das pessoas e das empresas”, sustentou, acrescentando que “o PS se apresenta a estas eleições para garantir uma solução de estabilidade”.
Mudar o paradigma dos professores
Se o PS voltar de novo a assumir responsabilidade governativas após as eleições legislativas de 30 de janeiro, garantiu ontem na TVI o líder socialista, vai terminar com o atual modelo do concurso dos docentes, que tem sido uma menor valia para a “qualidade educativa e péssima para a vida dos professores”, acelerando a sua vinculação às escolas.
Esta é uma das medidas plasmadas no programa eleitoral do PS, que António Costa fez questão de destacar e dar relevo especial durante o frente-a-frente de ontem com o líder do PCP, garantindo que os socialistas têm preparado um conjunto de respostas concretas, para avançar com a necessária “transição geracional dos professores”, e para acabar de vez, como também frisou, com “este absurdo que é a carreira docente ser a única no conjunto do Estado em que durante décadas as pessoas têm de obrigatoriamente se apresentar a concursos e de andar com a casa às costas e de escola em escola de quatro em quatro anos”.
Insistindo no apelo a uma maioria reforçada no PS, o líder socialista e primeiro-ministro referiu-se ainda, no capítulo da educação, às alterações previstas no regime de recrutamento dos professores, em que se prevê a introdução de “fatores de estabilidade reforçada, quer no acesso à profissão quer no desenvolvimento de projetos pedagógicos”, designadamente, como aludiu, reduzindo, sempre que se justifique, “a mobilidade entre escolas e possibilitando a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola”.
O PS assume também o compromisso de criar incentivos aos docentes que se disponham a exercer funções em áreas do país onde a oferta de professores é cada vez mais escassa e em locais onde “a partilha de recursos” se mostre fundamental “para a manutenção da oferta educativa e formativa”.
