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COP26: Portugal defende mais ambição e propõe “livro de regras” para aplicar Acordo de Paris

COP26: Portugal defende mais ambição e propõe “livro de regras” para aplicar Acordo de Paris

Só com “mais ambição e ações concretas” para aplicar o Acordo de Paris é que a cimeira do clima da ONU (COP26) “poderá ter sucesso”, defendeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sustentando que os compromissos até agora assumidos pelos signatários “são insuficientes” para evitar que a temperatura global do planeta não aumente, até ao fim do século, 2,7 graus em relação ao que se verificava na era pré-industrial.

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João Pedro Matos Fernandes, COP26

Intervindo ontem, quarta-feira, no plenário da conferência sobre o clima que decorre na cidade escocesa de Glasgow, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, depois de defender que os países devem adotar uma prática de maior consenso em redor das metas da redução de emissões, em vez de valorizarem as divergências, avançou com a proposta de que desta cimeira saia “um livro de regras sobre todos os aspetos de aplicação do acordo”, sendo esta, como defendeu, uma forma “mais eficaz de sincronizar os compromissos nacionais com o ciclo de ambição de Paris”.

Por outro lado, e ainda de acordo com o ministro do Ambiente, é decisivo que os países terminem o processo do “mecanismo para a transparência reforçada”, através do qual, como assinalou, os países subscritores podem comunicar os seus progressos de forma “comparável, quantificada e transparente”, referindo-se também ao financiamento climático, lembrando que aqui a prioridade passa não só pelo cumprimento do “objetivo atual de investimento de 100 mil milhões de dólares”, mas igualmente pelo mecanismo de equilíbrio que permite aos países que recebem esse financiamento a possibilidade de adotarem “políticas entre a mitigação e a adaptação”.

Da parte de Portugal, ainda de acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, o compromisso é o de “dobrar até 2030 para 35 milhões de euros” a verba para o financiamento climático, não deixando de apoiar em simultâneo, como garantiu, os países lusófonos através do Fundo Ambiental. O responsável lembrou também que o país está a preparar “um roteiro atualizado das vulnerabilidades e das medidas necessárias que devem ser aplicadas ao longo das próximas décadas”, sustentando que a COP26 tem de passar uma mensagem forte, quer “sobre o preço do carbono, quer sobre o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis”.

João Pedro Matos Fernandes defendeu ainda que de Glasgow têm de sair decisões sobre o mercado do carbono que “garantam integridade e ambição ambiental”, e que “sejam consistentes com o aumento de ambição global necessário”.

Aumentar o investimento na investigação

Presente também nesta cimeira de Glasgow, o ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, alertou na sua intervenção os responsáveis políticos europeus para a necessidade de haver mais investimento em investigação e desenvolvimento, instando os cientistas a “envolverem-se mais com os cidadãos nos objetivos da neutralidade carbónica”.

Reconhecendo “ser muito difícil”, com o conhecimento hoje existente, ter uma ideia mais próxima de como se poderá chegar nos próximos 20 anos à neutralidade carbónica, o ministro Manuel Heitor não deixou, contudo, a este propósito, de referir que também ninguém sabia ao certo como enfrentar a pandemia da Covid-19, mas que foi possível desde cedo descortinar que “a única forma de combater uma crise ou questões que afetam a população mundial é com investigação, conhecimento e ações inovadoras”, e que se hoje “temos uma vacina”, como recordou, “é porque trabalhámos de forma articulada”.

Também para se poder enfrentar com êxito as alterações climáticas, tal como sucedeu em relação à Covid-19, é necessário, ainda segundo Manuel Heitor, “mais investigação e um conhecimento mais rápido”, frisando o ministro português que é determinante que o mundo tenha “um novo entendimento sobre os desafios que enfrenta”, mas também que haja da parte da população e dos políticos “níveis mais elevados de conhecimento e de formação”, sobre estas e sobre outras questões que o mundo está ou poderá vir a observar.

O responsável pela pasta da Ciência e Tecnologia teve ainda ocasião de mostrar descontentamento pelo facto de a Europa nos últimos 20 anos ter “praticamente estagnado” o investimento em investigação e desenvolvimento, apesar das “exceções notáveis”, como referiu, de alguns países, como a Alemanha, a Bélgica e a Estónia, mas também de Portugal.

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