O deputado socialista, conjuntamente com parlamentares desta comissão da Assembleia da República, participou nos trabalhos e iniciativas da COP26, em Glasgow, onde reuniram com organizações não governamentais nacionais, bem como com o ministro do Ambiente e Ação Climática, para fazer um balanço da cimeira e dos principais desafios climáticos.
Nuno Fazenda salienta como principais pontos positivos a forte participação e mobilização nesta Cimeira de pessoas e organizações de todo o mundo em torno da causa climática, pressionando Governos e Instituições a agir – e a agir com sentido de urgência.
O deputado socialista sublinha ainda a importância do regresso dos EUA à causa climática, o acordo alcançado em torno da proteção da floresta, ratificado por 110 países, representando 85% das florestas do planeta, que se comprometeram a acabar com o desmatamento até 2030, assim como o acordo de mais de 100 países para a redução das emissões de metano – o gás de efeito de estufa mais poluente – em 30% até 2030.
Ao invés, o parlamentar aponta como aspetos aquém do desejável a ausência da China e Rússia ao mais alto nível na COP26, dois dos principais países poluidores no mundo, assim como as metas apresentadas pela Índia para alcançar a neutralidade carbónica apenas em 2070 e o facto da China manter as suas metas para 2060.
O deputado lamenta ainda a “perceção de que o mundo não está verdadeiramente – ainda – a realizar todos os esforços que são necessários fazer para dar resposta à emergência climática em que nos encontramos”.
Para Nuno Fazenda, “as alterações climáticas constituem o maior desafio coletivo das nossas vidas. O esforço das nações, especialmente dos países do G20, que são responsáveis por cerca de 80% das emissões, tem de ser muito maior, incluindo no financiamento aos países menos desenvolvidos – cuja responsabilidade é muito pouca nesta matéria. África é responsável por 5% das emissões e é dos continentes mais atingidos pelas alterações climáticas. A transição climática tem de ser feita, mas também tem de ser justa e solidária, especialmente com os mais desfavorecidos”.
O deputado do PS destaca ainda que “Portugal apresenta-se na COP26 como um país que tem sido exemplar na ação climática”. “Foi o primeiro a apresentar um Roteiro para alcançar a Neutralidade Carbónica em 2050 que tem apresentado resultados muito positivos, nomeadamente na redução de emissões e nas energias renováveis, colocando Portugal, de acordo com a própria Comissão Europeia, como um dos países que está em melhores condições para atingir as metas climáticas em 2030”, sublinha o parlamentar do PS, lembrando que 60% da eletricidade produzida em Portugal tem origem nas energias renováveis.
Nuno Fazenda assinala ainda que “Portugal deu também um contributo importante ao nível europeu, pois foi durante a presidência portuguesa da UE que foi aprovada a Lei Europeia do Clima”.
Recorda-se que a Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira uma Lei de Bases do Clima, na qual ficou estipulada, por proposta do PS, a antecipação em cinco anos da meta da neutralidade carbónica. Salienta-se que o GPPS teve um papel chave para a construção deste diploma com a apresentação de um Projeto de Lei ambicioso, considerado pela Zero o mais completo de todos os projetos em análise. O processo de especialidade permitiu a convergência de propostas dos vários grupos parlamentares, sendo a Lei de Bases do Clima aprovada pela esmagadora maioria dos deputados.
