Reunidos em Bruxelas, na cimeira do Conselho Europeu, os chefes de Estado e de Governo aprovaram um novo pacote de ajuda à Ucrânia no valor de 18 mil milhões de euros, mas não alcançaram ainda um acordo sobre se a Europa deve ou não fixar um preço limite comum para o gás, com António Costa a considerar este debate entre os 27 “difícil, mas que se dirige no bom sentido”.
O que importa, na opinião do primeiro-ministro, é que na próxima segunda-feira os ministros da Energia e das Finanças dos Estados-membros, que ficaram mandatados para estudar e fazer avançar as propostas que a Comissão apresentou, designadamente as referentes às compras conjuntas de energia ou a criação de um mecanismo de fixação de um preço máximo do gás, possam chegar a uma resposta comum. Lembrando ainda António Costa que o Conselho defende que as propostas avançadas pela Comissão Europeia devem levar em conta “todas as hipóteses possíveis”, designadamente “as ferramentas europeias e nacionais” que sejam capazes de “reforçar o apoio às famílias e às empresas para que todos consigamos enfrentar esta crise energética”.
Apesar de não haver ainda uma conclusão final sobre se “podemos ou não ter uma resposta comum” sobre o limite do preço do gás na Europa, que assegure a “competitividade das nossas empresas e a integridade do mercado interno”, evitando, como acrescentou, que “haja uma grande desigualdade na resposta dos países em função da sua capacidade orçamental”, António Costa insistiu que, apesar disto, há sinais claros de que os 27 querem aproximar posições e avançar para um acordo que estabeleça um limite máximo do preço do gás na Europa.
Falando aos jornalistas à margem desta cimeira em Bruxelas, António Costa lembrou também que o Conselho Europeu apelou a todos para que acelerem os “investimentos necessários na transição energética”, dando a este propósito o exemplo do “reforço das interconexões”. Tema que mereceu, da parte do Conselho, um rasgado elogio a Portugal, Espanha e França por terem alcançado um acordo político para a criação de um corredor para transporte de energia verde dos os países ibéricos para a Europa, com ligação entre Barcelona e Marselha.
A reunião do Conselho Europeu apontou ainda, tal como salientou António Costa, para a necessidade de a Comissão Europeia avançar para uma reforma que permita fixar os preços no mercado da eletricidade e que “os separe definitivamente dos do gás”, seguindo, aliás, o exemplo de Portugal e de Espanha.
Foi ainda decidido que seja adotada, com urgência, uma nova regulamentação europeia “que agilize” o licenciamento de energias renováveis, lembrando aqui António Costa que este é um processo que, por norma, é lento e que por isso “exige da parte das lideranças europeias a simplificação nos métodos de licenciamento”.
Ajudar a Ucrânia
Para além das matérias relacionadas com a questão da energia, o Conselho Europeu abordou também a agressão russa à Ucrânia, reafirmando a sua total solidariedade para com o povo e o Governo ucraniano, aprovando um novo pacote de ajuda no valor de 18 mil milhões de euros, verba que ficará agregada ao orçamento comunitário, o que implica, desde logo, que os 27 Estados-membros terão de responder por este empréstimo.
António Costa lembrou ainda que a Europa respondeu “totalmente e de forma muito positiva” ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para que “nenhuma das sanções da União Europeia proíba a exportação de bens agrícolas ou alimentares da Rússia para países terceiros”, uma posição que o primeiro-ministro considerou ser equilibrada, porque “garante a segurança alimentar em todo o mundo, designadamente nos países africanos”.
Antes deste Conselho Europeu, o primeiro-ministro participou na capital belga numa cimeira entre a União Europeia e a Associação das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN), altura em que se reuniu bilateralmente com os chefes de Governo de Singapura e do Vietname.
Para António Costa, a União Europeia deve continuar a olhar com toda a atenção para os países do Sudoeste Asiático, investindo “em parcerias globais”, designadamente, como adiantou, “nas áreas da energia, do combate às alterações climáticas e da conectividade”, tornando a política comercial “mais ativa e ambiciosa”.
