Programas de Estabilidade e de Reformas
Estes dois documentos refletem a visão do Governo do PS para um crescimento económico equilibrado, promotor de uma trajetória de consolidação das contas públicas e de coesão social.
O Programa de Estabilidade 2016-2020 traduz a estratégia orçamental para os próximos anos, assente em estimativas prudentes, visando uma consolidação orçamental exigente e simultaneamente promotora do crescimento económico e capaz de devolver estabilidade à vida dos portugueses.
Programa Nacional de Reformas – mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade
Programa Nacional de Reformas – Anexos
O Programa Nacional de Reformas traça as linhas estratégicas de médio prazo para uma visão de futuro do país, cumprindo os três desígnios assumidos por este Governo: Mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Estrutura-se em seis pilares estratégicos – qualificação dos portugueses, inovação empresarial, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas e coesão social – com diversos eixos de intervenção e medidas detalhadas, quantificadas e calendarizadas.