Ironizando que foi “com alguma ternura” que a bancada socialista ouviu o deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento pedir “por favor” para não se falar de austeridade, Eurico Brilhante Dias começou a sua intervenção, no primeiro dia da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2023, a asseverar que “contas certas não é austeridade, mas a austeridade não traz contas certas”.
O período de governação do PSD “foi muito duro e sem resultados” e, por isso, “o compromisso do Governo com as contas certas é mesmo a melhor forma de proteger o rendimento e de não ter políticas de austeridade”, que foram “sempre a resposta do PPD/PSD”, vincou o dirigente socialista.
Eurico Brilhante Dias deu mesmo um exemplo: “O Governo do PPD/PSD liderado por Passos Coelho, aplaudido por Luís Montenegro na primeira fila, apresentou o Orçamento de 2012”, que previa uma dívida pública de 110,5%, mas “chegámos ao fim de 2012 e a dívida pública foi 129%”, situação que se foi repetindo todos os anos.
“Chegaram ao fim do período de governação com mais 21% do peso da dívida no PIB, sempre com contas erradas”, recordou o líder parlamentar do PS, que acrescentou que, entre 2012 e 2015, os social-democratas “apresentaram quatro orçamentos e sete orçamentos retificativos”, mais uma vez, “sempre com contas erradas”.
O presidente da bancada socialista congratulou-se por a política do Governo do PS ser diferente: “Proteção dos rendimentos, diminuição dos impostos e, acima de tudo, a ideia de que com contas certas podemos proteger os portugueses do impacto desta guerra neste momento de pós-pandemia”.
PSD apoia “falcões do BCE” no aumento das taxas de juro
Eurico Brilhante Dias referiu-se em seguida à política monetária do BCE, um “elemento que preocupa muito os portugueses” e que “não está nas nossas mãos”. “Nós podemos procurar mitigar o efeito do aumento de alguns produtos – da energia, da eletricidade, do gás –, podemos ter uma trajetória de aumento de rendimentos até 2026 com aumentos reais, mas não controlamos a política monetária do BCE”, disse.
Frisando que “o Governo e o Partido Socialista têm apelado fortemente para que o BCE seja prudente, para que não permita que a economia europeia entre em recessão”, o presidente do Grupo Parlamentar do PS notou que “essa não é a opinião de todos”.
Ora, “o Partido Popular Europeu (PPE), de que faz parte o PPD/PSD e de que faz parte, por exemplo, o eurodeputado Paulo Rangel – que é o tesoureiro do PPE –, apresentou, no fim de setembro, um documento de política” que diz que “o PPE pede ao Banco Central Europeu para manter a determinação em aumentar as taxas de juro”, citou Eurico Brilhante Dias.
“Temos dito que o BCE tem que ser muito cauteloso na forma como olha para as taxas de juro, porque isso toca nas prestações dos empréstimos que as pessoas pagam lá em casa, porque isso é importante para o financiamento das empresas, mas o PPD/PSD, em Lisboa, quer mitigar os efeitos, e em Bruxelas dá guarida a um papel da direita mais conservadora que temos na Europa, dos falcões do BCE, que quer aumentar as taxas de juro, mesmo que isso coloque em causa o crescimento económico e a recessão”, denunciou.
