Arquivo de Notícias

08/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasCultura Luís Filipe Castro Mendes

Ministro da Cultura realça sentido ético da existência em Saramago

O ministro da Cultura, Luis Filipe Castro Mendes, evocou hoje José Saramago, em Coimbra, e realçou q...

08/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Azeredo Lopes Defesa Defesa Nacional Ministro da Defesa Tancos

Tancos: António Costa diz que ministro da Defesa é um “ativo importante”

António Costa reiterou hoje confiança política no ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, consid...

07/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Cascais Combate a incêndios Incêndios Sintra

Incêndios: Costa acompanhou evolução de “ameaça efetiva” na serra de Sintra

António Costa adiantou hoje que esteve a acompanhar, durante a madrugada, o incêndio que deflagrou n...

07/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa OE2019

OE2019: António Costa considera “justo” repor “normalidade” no aumento dos salários

António Costa considerou hoje "justo" repor a "normalidade" no aumento dos salários da função públic...

05/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotícias

António Costa associa-se a apelo de Medina para que parlamento aprove leis sobre habitação

António Costa associou-se hoje ao apelo do presidente da Câmara de Lisboa, no discurso do 05 de Outu...

05/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Educação Professores

Tempo de serviço que professores vão recuperar é o “possível, justo e razoável”

António Costa recusou hoje que o Governo tenha desrespeitado os professores, apontando que o decreto...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

04/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Descentralização

Conselho de Ministros aprova descentralização no estacionamento público

O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e e...

04/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasRosa Monteiro

Governo quer alterar Código Penal no crime de violação

O Governo quer alterar o Código Penal no que diz respeito ao crime de violação, indo ao encontro de ...

04/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasEducação Professores Tiago Brandão Rodrigues

Governo aprova recuperação de tempo de serviço contestado pelos professores

O Governo aprovou hoje o decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove mes...

04/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasarte em s. bento dia da república Edição 837 Residência oficial

Arte em São Bento no dia da República

Pelo segundo ano consecutivo, por ocasião das comemorações do 5 de Outubro, a residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, acolhe a iniciati...