A medida excecional, inscrita ao abrigo do FEADER, vem reforçar as medidas já anteriormente aprovadas para capacitar cada Estado-membro, em igualdade e equilíbrio, na resposta aos impactos da atual de crise provocada pela guerra na Ucrânia.
Este apoio assume a forma de um pagamento aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas, podendo atingir um limite individual máximo de 15 mil euros para agricultores e de 100 mil euros para empresas.
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, lembrou que esta é uma “medida que Portugal defendeu desde o primeiro momento para que, de forma robusta, equilibrada e justa, possamos ajudar os agricultores a fazer face aos aumentos dos custos de produção”, representando um envelope de 51,1 milhões de euros, a que acresce a comparticipação nacional.
De acordo com a governante, este apoio vai permitir que o “sistema alimentar possa ser garantido sem interrupções”, revestindo-se “da maior importância”, uma vez que “vai ao encontro das pretensões doa agricultores”.
Na reunião dos ministros da Agricultura e Pescas dos 27, Maria do Céu Antunes destacou ainda a importância de a UE discutir o problema da seca que afeta hoje os países do Mediterrâneo, assim como de outros Estados-membros.
A ministra alertou também para o facto de este ser um problema estrutural que decorre das alterações climáticas, defendendo, neste sentido, a criação de “medidas de médio e longo prazo que vão ao encontro de uma agricultura mais competitiva e eficiente e que possa contribuir para a autonomia estratégica da Europa”.
