Lembrando, igualmente, que “o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo”, em particular no que respeita aos alunos que terminam ciclos e mudam de escola ou de percurso, a tutela defende, com esta medida, a garantia, aos alunos, do “tempo e condições para as suas escolhas”, a par da “serenidade às escolas para a preparação do próximo ano letivo, sem necessidade de convocatórias sucessivas de reuniões de avaliação”.
O Ministério liderado por João Costa recorda, a propósito das reivindicações das estruturas sindicais docentes, “os avanços feitos nos últimos meses que resultaram em decisões muito relevantes para os professores”, nomeadamente, “a introdução de escalões remuneratórios para professores contratados”, “o reposicionamento na carreira dos milhares de professores que vão vincular já este ano”, “o dispositivo de aceleração das carreiras para mitigação dos efeitos do congelamento”, entre outras medidas, que comportam “um investimento de cerca de 300 milhões de euros” na valorização da carreira docente.
“Este investimento resulta dos processos negociais em que o Governo tem vindo a dar passos, construindo soluções equilibradas para todas as carreiras da administração pública, devendo, pois, ser reconhecido pelas organizações sindicais que os alunos e as famílias merecem a estabilidade e tranquilidade que todos procuram no final deste ano letivo”, completa a tutela educativa.
