Após ter mantido uma reunião com o presidente do PSD, Luís Montenegro, encontro onde esteve também presente o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, o líder do Governo congratulou-se com a convergência alcançada em torno da metodologia para definir o local de construção da futura infraestrutura aeroportuária.
“Este primeiro passo era muito importante, porque para haver um acordo final era essencial existir um acordo sobre como chegar à tomada de decisão”, disse.
Reafirmando que as grandes obras públicas estratégicas devem ser definidas por acordo entre, pelos menos, os dois maiores partidos com representação parlamentar, António Costa reiterou que este é um compromisso político indispensável para evitar o risco de alterações de orientação que prejudiquem o desenvolvimento do país.
“Agora, que temos acordo com o PSD, falaremos com as outras entidades. Todos percebem que precisamos do mais vasto acordo político possível e que precisamos de ter a solidez técnica e científica que conforte uma decisão política. Os portugueses têm bem a noção da necessidade de haver uma decisão sobre esta matéria”, acentuou.
Comissão técnica independente e de acompanhamento
A criação da comissão técnica independente sobre o novo aeroporto de Lisboa deverá ser agora aprovada em Conselho de Ministros, já nas próximas semanas, oferecendo, como referiu, uma garantia de “confiança a todos sobre a solidez técnica e científica das decisões relativas à avaliação, tendo em vista a existência de uma conclusão sustentada”.
“Haverá um coordenador geral que será nomeado por mim, sob proposta das entidades”, acrescentou António Costa, explicando que as mesmas serão ainda consultadas sobre a sua concordância “em participar nesta solução”.
A par da constituição da comissão técnica independente, será ainda criada uma comissão de acompanhamento, que “envolverá também um conjunto vasto de entidades”.
Ainda no plano legislativo, será igualmente apreciada, em Conselho de Ministros, a resolução que identificará as opções a avaliar na localização do novo aeroporto.
Complementarmente, o primeiro-ministro referiu que, “numa fase – que espero que seja muito rápida – em que as obras de melhoria do aeroporto da Portela tenham lugar, vamos ter de utilizar também outras soluções aeroportuárias, desde logo na região, como seja, por exemplo, o aeródromo de Cascais”, que pode ter capacidade para utilizar jatos privados, “descomprimindo a Portela”.
Este é, aliás, um dos pontos em que se observou um entendimento com o PSD, no sentido de “fazer avançar desde já, por parte da concessionária [a ANA], as obras que são já necessárias e possíveis de fazer na Portela”.
António Costa considerou ainda, em jeito de conclusão, que a reunião de sexta-feira foi mais um passo “para uma solução consistente e sustentada sobre um problema que há décadas se arrasta”.
“Trata-se de uma infraestrutura que servirá o país nas próximas décadas e que não deve ser sujeita a mais impasses nem a contingências com mudanças de Governo”, concluiu.
