Assembleia da República ratifica Acordo de Paris

No debate que antecedeu a ratificação do acordo, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, considerou que a questão das alterações climáticas “é o principal desafio que o planeta enfrenta”, afirmando ter resultado do debate a “convicção de que há consenso em Portugal” sobre a matéria, salientando ainda a celeridade da Assembleia da República no agendamento e aprovação da ratificação.

Através desta ratificação, e em conjunto com as medidas que o Governo tem vindo a implementar, como a descarborização da economia e de adaptação do território, Portugal reforça assim o seu empenho no combate às alterações climáticas.

Até ao momento, 61 Partes já ratificaram o Acordo de Paris e depositaram o seu instrumento de ratificação junto das Nações Unidas, correspondendo a 47,8% das emissões. Esta ação significa que o Acordo está muito perto de entrar em vigor, o que se sucede quando pelo menos 55 partes responsáveis por 55% das emissões, o ratifiquem.

Luz verde da União Europeia

Também hoje, em Bruxelas, o Conselho da União Europeia chegou a acordo com vista à ratificação do Acordo, numa reunião extraordinária de ministros do Ambiente dos 28.

De acordo com uma nota do Conselho, os 28 decidiram “acelerar o processo de ratificação” ao nível da UE, podendo cada Estado-membro ratificar o acordo “ou juntamente com a UE, se tiverem completado os respetivos procedimentos nacionais, ou o quanto antes depois disso”.

A decisão agora tomada pelo Conselho será formalmente adotada após aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá suceder já na próxima terça-feira.