As sanções morreram ontem

Augusto Santos Silva afirmou hoje que “para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem”, quarta-feira, respondendo assim ao desapontamento manifestado pelo presidente do Eurogrupo, que “nem sequer é um órgão com existência estatutária formal”.

No final da conferência do Conselho de Ministros, o ministro dos Negócios Estrangeiros foi questionado pelos jornalistas sobre o desapontamento manifestado pelo presidente do Eurogrupo relativamente à proposta da Comissão Europeia para não se aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais.

O governante respondeu que o executivo olhou para esta posição “com toda a atenção que merecem as declarações produzidas por personalidades europeias, mas com a atenção que essas declarações merecem”, recordando que “o Eurogrupo nem sequer é um órgão com existência estatutária formal no conjunto da União Europeia”.

“Para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem, elas foram canceladas ontem”, enfatizou.

Segundo Santos Silva, o Governo liderado por António Costa vai agora “aguardar o processo, uma vez que o “Ecofin tem 10 dias para se pronunciar”.

“Pode pronunciar-se tacitamente, por procedimento escrito ou com reunião formal, depende da decisão da presidência. E pode evidentemente reverter a decisão da Comissão, através da chamada maioria qualificada e invertida”, elencou.