Ivan Gonçalves, que falava na reunião plenária sobre a proposta do executivo de baixar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para compensar a descida do IVA dos 23% para os 13%, informou que registou, “com muita atenção”, o silêncio das bancadas da direita durante o debate, não tendo sido capazes “de debater esta proposta com o Governo, de fazer nenhuma questão, nem de fazer nenhuma proposta”.
“Ficámos inclusivamente a saber que o PSD, pelos vistos, desde 2007 é favorável à descida do ISP”, mas foi esse mesmo Governo do PSD e do CDS que “criou só a maior carga de impostos dos últimos anos, como foi capaz de criar a taxa de carbono”, recordou. Ora, “se não fosse a suspensão que o Governo este ano fez desse mesmo aumento da taxa de carbono, nós este ano teríamos à cabeça mais cinco cêntimos de aumento nos combustíveis nos depósitos de gasolina e de gasóleo dos portugueses”, asseverou o socialista.
Ivan Gonçalves disse em seguida que é dever do Parlamento e do Governo “minimizar o impacto que os combustíveis fósseis têm nas gerações futuras e o impacto que têm nas alterações climáticas, que não são uma coisa de futuro – estão já aí”.
O parlamentar assegurou que “o caminho que temos de seguir é mesmo o do aprofundamento da aposta nas energias renováveis, porque essa é a única forma de proteger o país, não só para lhe dar soberania energética, não só para proteger o país da volatilidade dos combustíveis fósseis, mas precisamente para garantirmos esta mesma sustentabilidade do planeta”.
Ivan Gonçalves elogiou depois a ação do executivo de António Costa: “Perante a tempestade perfeita que este Governo encontrou, perante a tensão que se agravou ao longo dos últimos meses no resto da Europa, perante a guerra, perante o choque petrolífero, este Governo não esteve parado e logo em outubro compensou o aumento do IVA com a diminuição do ISP e criou o Autovoucher no valor de cinco cêntimos por litro para cada português”.
“Em fevereiro, este valor do Autovoucher foi aumentado para 20 euros para cada português e passou a ser feito um ajuste semanal do ISP. E agora, aquilo que este Governo faz é ajustar esta mesma descida do ISP num valor total de medidas de quase 500 milhões de euros de apoio às famílias e às empresas”, acrescentou.
“As boas contas e um Estado eficiente servem precisamente para isto: para ajudar as famílias e para ajudar as empresas em momentos de grande crise internacional”, concluiu o deputado do Partido Socialista.
