Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A pergunta é recorrente e permanece na mente de muita gente: faz sentido haver um dia internacional ...
A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, explicou hoje que o projeto de lei do PS para alterar o regime de fal...
O Governo assinala o Dia Internacional das Raparigas, que se celebra esta segunda-feira, 11 de outubro, com a promoção de uma campanha informativa ...
“Não existe evidência científica que suporte a suspensão da dádiva” de sangue “entre homens que têm sexo com outros homens”, asseverou ...
A Assembleia da República aprovou ontem um conjunto de alterações ao Regime Jurídico da Violência Doméstica (Lei 112/2009), assim como ao Código Pe...