Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A pergunta é recorrente e permanece na mente de muita gente: faz sentido haver um dia internacional ...
“Assistimos hoje ao primeiro esmagamento violento de um direito individual – o direito à autodeterminação – desde que a AD é Governo”, lamentou a d...
Lei de Estrangeiros: Secretário-Geral do PS aconselha “prudência e sentido institucional” ao Governo
Preocupado com as opções legislativas recentemente adotadas pelo Governo da AD no âmbito da revisão da Lei dos Estrangeiros, José Luís Carneiro ins...
PS espera expurgar inconstitucionalidades dos diplomas da nacionalidade e imigração na especialidade
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, assinalou que a bancada socialista conseguiu travar a aprovação na generalidade das alterações à ...
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou que a perda da nacionalidade proposta pelo Governo é um princípio errado a introd...