Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A pergunta é recorrente e permanece na mente de muita gente: faz sentido haver um dia internacional ...
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que a pena acessória da perda da nacionalidade é “pura propaganda populi...
O Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu que a mensagem do Presidente da República na sessão comemorativa do 50.º aniversário da Cons...
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, defendeu que a Constituição da República Portuguesa serviu e continua a servir o pa...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves lamentou que o Governo tenha chegado a acordo com o Chega para alterar a Lei da Na...