A notícia foi avançada pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, referindo que o valor anual de despesa associado a este apoio vai rondar os 240 milhões de euros.
“Há uma primeira leva de contratos de arrendamentos, que já foi identificada, em que o apoio já foi pago a cerca de 30 mil contratos de arrendamento, e agora teremos a segunda fase que nos vai permitir chegar a cerca de 180 mil contratos de arrendamento, o que significa cerca de 186 mil famílias”, adiantou, em números redondos, a ministra.
Nos primeiros pagamentos efetuados, e que corresponderam a 32.115 agregados, o valor do apoio mensal, pago com retroativos a janeiro, rondou os 86 euros. “Agora nesta segunda leva [o valor do apoio mensal] é à volta de 100 euros”, precisou Marina Gonçalves.
No total – entre os 32 mil agregados identificados inicialmente e os cerca de 154 mil agregados agora identificados – o apoio vai chegar a cerca de 186 mil famílias. Um número que supera os 150 mil inicialmente estimados pelo Governo e que faz também a despesa anual associada à medida avançar dos 200 milhões de euros estimados inicialmente para 240 milhões de euros.
“Este é um programa a cinco anos e, por isso, mantendo-se a elegibilidade nos termos atuais estamos a falar à volta de 240 milhões de euros por ano”, salientou a governante.
A medida, integrada no programa ‘Mais Habitação’, abrange contratos de arrendamento celebrados até 15 de março de 2023 e registados no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sendo o apoio concedido aos inquilinos cuja taxa de esforço com o pagamento da renda supere os 35% e até um valor máximo mensal de 200 euros.
