APCE debate crise na Catalunha
O debate em torno da crise na Catalunha, enfatizando a necessidade de uma solução política para a situação nesta comunidade autónoma espanhola, é um dos temas que ocupará a agenda da sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar a partir de hoje e até sexta-feira, em Estrasburgo.
Na sua 4ª sessão do presente ano, a APCE, que conta entre os seus vice-presidentes com a parlamentar socialista Ana Catarina Mendes, irá também debater, entre outros assuntos de atualidade, a nova lei ucraniana sobre educação e o seu impacto na obstaculização ao ensino das línguas maternas de minorias nacionais, e a preocupante situação humanitária do povo Rohingya, em Myanmar.
A delegação portuguesa a esta sessão, em representação da Assembleia da República, integra, entre vários parlamentares, a deputada socialista Edite Estrela.
A APCE é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, a mais antiga instituição europeia em funcionamento, traduzindo a representação das forças partidárias parlamentares de cada Estado-membro.
Apesar de não ter poderes legislativos, a APCE promove e mantém um diálogo permanente com os governos e parlamentos nacionais de 47 Estados-membros, assim como organizações internacionais e da sociedade civil, produzindo recomendações e marcando a agenda sobre as mais variadas questões políticas e sociais, de desenvolvimento democrático e dos direitos humanos.
PS chama ministra da Saúde e Fernando Araújo ao Parlamento
“Podemos estar a assistir a uma lógica de reversão de uma reforma que estava em curso”...
Margarida Marques saúda flexibilização das normas europeias de governação económica
O processo de reforma do quadro de governação económica da União Europeia, especificamente no que...
Projeto do PS para alívio fiscal é mais justo e chega a mais pessoas
O Partido Socialista, “como partido responsável”, apresentou um projeto de lei de alt...