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António Costa realça “bom sentido” das propostas da Comissão Europeia para energia

António Costa realça “bom sentido” das propostas da Comissão Europeia para energia

O primeiro-ministro congratulou-se, na sexta-feira, com as propostas apresentadas pela Comissão Europeia para a energia, designadamente a fixação de um preço máximo para o gás, o desenvolvimento de plataformas de compras conjuntas e o reforço do mercado da energia através da criação de interconexões, considerando que as mesmas “vão no bom sentido” e ao encontro do que tem sido preconizado pelo Governo português.

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António Costa, Cimeira de Praga

Falando em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu informal, em Praga, António Costa realçou que as medidas apresentadas pelo executivo de Bruxelas foram bem recebidas pelos Estados-membros e permitem um bom auspício quanto à sua concretização.

“Hoje não era um dia para conclusões. Era um dia de trabalho, de explorar soluções e de buscar aproximações, tendo em vista as conclusões que queremos tirar nos próximos dias 20 e 21 de outubro [próximo Conselho Europeu] e, também, as orientações que daqui desde já podem sair para as reuniões dos ministros da energia que, entretanto, terão lugar”, frisou.

O primeiro-ministro referiu também que, durante a reunião em Praga, “foi possível encontrar um amplo diálogo”, inclusivamente com encontros bilaterais entre países que têm atualmente “conflitos abertos entre si”.

Relativamente à imposição de um teto para o preço do gás, defendido por um grupo alargado de Estados-membros, entre os quais Portugal, António Costa notou que “aquilo que começou por ser uma posição que tinha forte rejeição no Conselho já recolhe uma ampla maioria, já são 15 Estados-membros que o defenderam expressamente”.

“E se combinarmos a fixação do preço do gás do pipeline com a existência de compras conjuntas por parte da Comissão relativamente ao gás que não é abastecido via ‘pipeline’, nós começamos a ter uma política de preços muito sólida”, observou.

António Costa sublinhou, de seguida, a necessidade de “preservar a integridade do Mercado Interno”, um dos tópicos mais debatidos na cimeira de Praga, congratulando-se pelo facto de vários Estados-membros terem acompanhado a posição portuguesa “no sentido de que é necessário assegurar, tal como aconteceu na [crise provocada pela] Covid-19, que todos os Estados tenham condições para poderem apoiar as empresas nesta fase tão difícil em que estão a enfrentar subidas brutais dos custos da energia”.

Segundo o primeiro-ministro, deixar a capacidade de resposta “nas mãos exclusivamente de cada Estado, significa criar uma grande assimetria dentro do mercado interno, porque há Estados que têm grande capacidade orçamental e podem apoiar mais, há Estados que têm menor capacidade orçamental e não podem apoiar tanto ou não podem sequer apoiar”.

“Não é possível dentro do mesmo mercado interno, onde todas as empresas competem entre si e devem competir num plano de igualdade, haver um Estado-membro que tenha a capacidade de pegar em 200 mil milhões de euros para apoiar as suas empresas, e essas empresas concorrerem em pé de igualdade com as empresas sedeadas noutros Estados-membros que não têm a mesma capacidade”, explicou o líder do executivo português, insistindo que deve caber à União Europeia “assegurar a todos as mesmas condições”.

António Costa adiantou ainda que ficaram já marcadas as próximas reuniões dos Estados-membros: no primeiro semestre de 2023 na Moldávia, depois em Espanha – durante a presidência deste país – “e, logo a seguir, no Reino Unido, para dar um sinal que, passado o ‘Brexit’, poderemos continuar a trabalhar juntos nos desafios comuns ao continente europeu”.

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