A medida, proposta pelos dois Governos, recebeu ontem a aprovação formal por parte do executivo comunitário, reconhecendo a especificidade do mercado ibérico de energia face à crise resultante da guerra na Ucrânia.
O mecanismo estabelece um teto para o preço do gás usado na produção da eletricidade em Portugal e Espanha, evitando que os preços grossistas da eletricidade sejam impactados pela escalada do gás.
Os dois chefes de Governo salientaram, em mensagem conjunta, o “longo caminho negocial percorrido por ambos os países”, para “proteger as empresas e as famílias da escalada de preços”.
A Comissão Europeia reconhece, na informação constante da decisão, que “as economias espanhola e portuguesa estão a sofrer uma grave perturbação”, pelo que a situação atual justifica “medidas temporárias de emergência que reduzam os preços de mercado da eletricidade para empresas e consumidores”.
A medida representa um apoio de 2,1 mil milhões de euros, no caso de Portugal, e de 6,3 mil milhões de euros, no caso de Espanha, em pagamentos através de subvenções diretas aos produtores de eletricidade, vigorando já a partir de 15 de junho e até 31 de maio de 2023, englobando o período de maior consumo de eletricidade, no outono e no inverno.
O mecanismo ibérico resulta do trabalho de estreita cooperação entre os Governos de Portugal e de Espanha, visando o reconhecimento das especificidades ibéricas, nomeadamente no que respeita à interligação elétrica no espaço europeu.
