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António Costa destaca acordo europeu sobre corredores humanitários em Gaza e reforço da mediação diplomática

António Costa destaca acordo europeu sobre corredores humanitários em Gaza e reforço da mediação diplomática

Os 27 chegaram esta manhã a acordo em Bruxelas, na reunião do Conselho Europeu, sobre a importância de se criarem na Faixa de Gaza “corredores humanitários”, a par de algumas “pausas humanitárias” no conflito. Decisão que não contraria, contudo, como também assinalaram os líderes europeus, o direito de Israel se defender “em linha com o direito humanitário internacional”.

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A novidade foi dada esta manhã aos jornalistas portugueses pelo primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho Europeu, lembrando António Costa que o acordo alcançado entre os 27 Estados-membros, sobre a necessidade de se criarem acessos humanitários e de pausas humanitárias na Faixa de Gaza, só foi conseguido “depois de ultrapassadas algumas divergências sobre a terminologia”.

A par desta decisão, os líderes europeus acordaram no princípio de que tudo tem de ser feito para que haja uma efetiva proteção dos civis, designadamente, recorrendo a iniciativas no âmbito diplomático, sendo que algumas destas iniciativas já estão no terreno em toda a região.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não deixaram, contudo, de manifestar a sua “profunda preocupação” com o cenário de “deterioração humanitária” na Faixa de Gaza, apelando a que o apoio humanitário permaneça “contínuo, rápido, seguro e sem entraves”, para que esse apoio e ajuda possam chegar sem interrupções a todos os civis.

De acordo com as conclusões desta cimeira, os 27 manifestam ainda toda a disponibilidade para continuar a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros da região, no pressuposto de facilitar o acesso aos civis palestinianos de “alimentos, água, cuidados médicos, combustível e abrigos seguros”, evitando sempre que estas ajudas possam de algum modo ser “abusivamente aproveitadas por organizações terroristas”.

Conferência de paz

Outra das novidades tem a ver com a decisão aprovada nesta cimeira europeia, e já anunciada publicamente pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da realização “tão breve quanto possível” de uma conferência para a paz no Médio Oriente, na “defesa do seu compromisso” de criação de dois Estados.

Os 27 concordaram ainda, nesta cimeira, em unir esforços no “combate à islamofobia e a qualquer outro tipo de discriminação”, voltando, contudo, e uma vez mais, a repudiar o ataque cometido pelo movimento extremista islamita do Hamas no passado dia 7 de outubro, refirmando o direito do Estado de Israel à sua defesa, “no respeito pelas regras da lei humanitária internacional”, e em “querer acabar com as capacidades militares do Hamas”.

Governo português solidário com António Guterres

Quanto à polémica em volta das palavras do secretário-geral das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e a Palestina, António Costa voltou a lembrar que, desde o primeiro momento, o Governo português manifestou “total apoio e solidariedade ao líder da ONU”, insistindo que António Guterres “foi exemplar” ao manifestar-se com “grande sentido humanista”, sem nunca fugir aos ditames inscritos no direito internacional e das “resoluções aprovadas pela ONU”, das quais, naturalmente, como referiu, “é o porta-voz”.

Houve ainda oportunidade para que o chefe do Governo lembrasse que os 27 Estados-membros da União Europeia mantêm intacta a sua solidariedade ao povo e ao Governo da Ucrânia, face à agressão russa, referindo que o início do novo conflito no Médio Oriente “não acabou com a guerra anterior, que prossegue, portanto a solidariedade para com a Ucrânia também tem de prosseguir”.

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