Antecedendo o debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU, o primeiro presencial depois de dois anos de pandemia, o primeiro-ministro participou na cimeira convocada pelo líder das Nações Unidas sobre Educação, tendo na ocasião António Costa lamentado que o direito a uma educação “inclusiva e equitativa” continue a ser negado, em muitos países do mundo, a “centenas de milhões de crianças e de jovens adultos”, garantindo que Portugal tem dado, sobretudo nos últimos anos, uma “particular atenção” a esta questão.
O primeiro-ministro, que chegou ontem a Nova Iorque para participar no debate geral da 77ª sessão da Assembleia Geral da ONU, onde intervirá na próxima quinta-feira, lembrou que o fenómeno da pandemia de Covid-19 teve reflexos muito negativos em diversos setores da sociedade, também na área da educação, “exacerbando as desigualdades” e “multiplicando as situações de emergência”. O que veio criar, como referiu, “desafios acrescidos” que devem ser agora olhados como “prioridade absoluta”, garantindo que Portugal tem dado “particular atenção a esta dimensão”.
E tem-no feito, ainda segundo António Costa, avançando, entre outras, com medidas como as bolsas de estudo para estudantes sírios, uma iniciativa, como lembrou, criada pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio, ou com o caso mais recente do acolhimento de crianças e de jovens fugidos à guerra que a Rússia desencadeou na Ucrânia, bem como a garantia de continuidade que é dada aos refugiados ucranianos que queiram completar em Portugal os seus estudos superiores.
O primeiro-ministro lembrou também que a sua recente visita ao presidente Volodymyr Zelensky, em Kiev, em maio passado, permitiu que Portugal começasse a ajudar na reconstrução de escolas “destruídas pela guerra”, insistindo que estas são algumas das razões que justificam que se avance com respostas na criação de “um novo contrato social para a educação”. Um contrato que seja capaz de “promover o direito a uma educação de qualidade ao longo da vida e que reforce este setor como um bem público e um bem global comum”.
De acordo com António Costa, apostar num novo contrato social para a educação significa querer valorizar políticas “humanistas e de qualidade”, que “abranjam todos e em todas as fases das suas vidas”, uma educação que, em sua opinião, terá de ter um perfil de grande abertura ao mundo, “à diversidade, ao multilinguismo, ao digital e à globalização”, e que seja “inclusiva e equitativa”.
Reforço do currículo escolar
O primeiro-ministro teve ainda ocasião de reafirmar o seu apoio às posições da UNESCO, a agência para a educação, ciência e cultura das Nações Unidas, sobre as matérias contidas no relatório sobre o “Futuro da Educação”, um dossier, como assinalou António Costa, no qual Portugal “esteve diretamente envolvido”.
Já a nível nacional referiu os avanços positivos que foram dados na área da educação com o Governo do PS, destacando, entre outros, o reforço do currículo escolar em “três pilares”, desdobrados nas “competências para o século XXI, na inclusão e na cidadania”, medidas que, na perspetiva do também líder socialista, estão “em total alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável”.
António Costa, que tinha começado a sua intervenção citando um ditado africano que diz que “é preciso uma aldeia para educar uma criança”, recorreu a este adágio para convocar todos os países a defenderem uma educação “inclusiva e de qualidade”, recordando ser este o “4º objetivo de desenvolvimento sustentável defendido pelas Nações Unidas”.
