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Ana Catarina Mendes eleita vice-presidente da APCE

Ana Catarina Mendes eleita vice-presidente da APCE

A Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), em votação ocorrida na sessão plenária de 23 de janeiro.
Ana Catarina Mendes ao Observador

A deputada e dirigente socialista presidia já a delegação da Assembleia da República à APCE, assumindo agora uma das vice-presidências do organismo, cujo sistema rotativo destina a Portugal em 2017.

A APCE é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, a mais antiga instituição europeia em funcionamento, traduzindo a representação das forças partidárias parlamentares de cada Estado-membro.

Apesar de não ter poderes legislativos, a APCE promove e mantém um diálogo permanente com os governos e parlamentos nacionais de 47 Estados-membros, assim como organizações internacionais e da sociedade civil, produzindo recomendações e marcando a agenda sobre as mais variadas questões políticas e sociais, de desenvolvimento democrático e dos direitos humanos. Entre as suas competências está também a eleição dos juízes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Portugal faz-se representar neste orgão por sete membros efetivos, entre os quais os deputados socialistas Ana Catarina Mendes, Alberto Martins e Helena Roseta, e sete membros suplentes, incluindo os também parlamentares socialistas Edite Estrela, Paulo Pisco e Idália Serrão.

Os trabalhos da APCE são estruturados em nove comissões especializadas, reunindo-se em quatro sessões plenárias anuais.