Governo realça “esforço do SNS” na recuperação de consultas

“Já temos junho com dados provisórios encerrados que mostram alguma melhoria”, afirmou a governante, realçando que o mês de junho foi “particularmente difícil” sobretudo em grandes hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, devido ao número de casos de Covid-19, e que também não entrou ainda em funcionamento o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade não realizada por causa da pandemia, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.

Intervindo na audição requerida pelo PSD sobre o ‘Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas – 2018’, a ministra acrescentou que, no que respeita aos cuidados de saúde primários, a resposta está também “a recuperar muito graças àquilo que são as consultas não presenciais”.

Marta Temido lembrou, a propósito, que foi afetada uma verba de cerca de 138 milhões de euros à atividade adicional.

“Têm-nos dito que tem de ser um programa que tenha um foco temporal de três a cinco meses, pois o que estamos a referir é um programa excecional que tem como foco até ao final do ano”, salientou.

Segundo a ministra, no próximo dia 26 será apresentada a contratualização realizada entre as administrações regionais de saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde e os hospitais do SNS para colocar em prática o programa de incentivos, que prevê, nomeadamente, o pagamento da produção adicional aos profissionais de saúde até 95% do valor pago aos hospitais pelas primeiras consultas e de até 75% nas cirurgias.

Na audição, a ministra falou ainda da relação com o setor convencionado, concretamente as questões da internalização de capacidade. “Não nos furtamos a realizar acordos de cooperação, convenções contratos com outros setores quando eles correspondam à melhoria do interesse dos portugueses. Temos por exemplo na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e pretendemos reforçá-los”, vincou.

“Não os temos, aliás, tanto quanto gostaríamos, mas não utilizamos aquilo que são as nossas dificuldades como argumento para intensificar essa linha. Acreditamos num SNS forte e autónomo, no sentido de independente, capaz e robusto”, sustentou.

“BI dos cuidados paliativos” até final do ano

Marta Temido anunciou também no Parlamento a criação, até ao final do ano, de um “BI dos cuidados paliativos” para permitir a monitorização das equipas a nível hospitalar e dos cuidados de saúde primários.

“A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos tem estado a desenvolver com a Administração Central do Sistema de Saúde um BI dos cuidados paliativos para permitir a monitorização das equipas a nível hospitalar e dos cuidados de saúde primários”, afirmou a governante, ouvida na Comissão de Saúde, desta feita a pedido do CDS, sobre ‘o acesso aos cuidados paliativos em Portugal’.

No que se refere à estimativa de necessidade de camas de cuidados paliativos, a ministra afirmou que Comissão Nacional de Cuidados Paliativos definiu que a rede tenha entre 40 e 50 camas por milhão de habitantes.

“Neste momento, temos 387 camas, deveríamos ter 491, de acordo com esta indicação, o que significa que não estamos lá, mas também não estamos no sítio onde alguns nos pretendem colocar”, sublinhou Marta Temido.

Segundo a governante, a aposta do Governo tem sido a de fazer chegar os cuidados paliativos onde quer que os doentes precisem deles, independentemente de essa resposta estar ou não associada a uma cama.

“Por isso, temos apostado nas equipas consultoras de cuidados paliativos, sejam equipas intra-hospitalares ou equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, que se deslocam a todos os locais onde os doentes estão e têm necessidades de cuidados paliativos, incluindo cuidados continuados integrados”, salientou.

Relativamente aos recursos humanos, a ministra da Saúde observou que, em Portugal, existem apenas 59 médicos com competência em Medicina Paliativa e que a diferenciação da enfermagem nesta área está ainda em fase de reestruturação.

“Temos, portanto, um caminho já percorrido, mas também um longo caminho para percorrer a este nível”, disse, apontando que a “curto prazo” será feita uma avaliação da implementação do Plano Estratégico, que termina este ano.