António Costa falava na residência oficial, em São Bento, onde deu posse à embaixadora Graça Mira Gomes nas funções de secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), cargo que nos últimos 12 anos e meio foi desempenhado por Júlio Pereira, presente na cerimónia.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro sustentou que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas advertiu que nenhum país pode excluir cenários de risco, até porque, como referiu, as ameaças são hoje “cada vez mais difusas, diversas e complexas”, sendo, por isso, cada vez menor a fronteira entre segurança interna e externa.
O líder do Executivo salientou também que a “diáspora” portuguesa se encontra espalhada um pouco por todo o mundo, o que requer uma especial atenção. Razões, acentuou António Costa, que reforçam a necessidade de dotar os serviços da República das ferramentas adequadas aos novos desafios que se colocam.
Reforço orçamental de 16%
“Ainda recentemente, na sequência da uma proposta do Governo, a Assembleia da República reforçou a capacidade de atuação dos serviços de informações, designadamente permitindo o acesso aos metadados – uma ferramenta indispensável à aquisição de informação ao nível preventivo. Por outro lado, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, pela primeira vez em vários anos, terá um reforço significativo da verba destinada serviços”, declarou.
Segundo explicitou António Costa, se a proposta de orçamento for aprovada pelo parlamento, os serviços de informações terão um “reforço de 16%, correspondente a cinco milhões de euros”. Uma verba que, completou o primeiro-ministro, “será direcionada essencialmente para equipamento e para o reforço de pessoal, tendo em conta as atuais carências dos serviços”.
António Costa aproveitou ainda a ocasião para deixar um rasgado elogio a Júlio Pereira pelo exercício das funções de secretário-geral do SIRP nos últimos 12 anos e meio, destacando-o como um exemplo de “independência” no exercício do cargo e de “grande estabilidade” ao nível dos serviços de informações.
