Descentralização em debate na cimeira de áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

A descentralização de competências para as autarquias, os transportes e os fundos comunitários estão na agenda da cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realiza hoje, no Palácio Nacional de Queluz, concelho de Sintra.

A cimeira pretende “constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo”, com “destaque para os transportes e mobilidade, preparação do quadro de financiamento Portugal 2030, descentralização, entre outros”, segundo a Área Metropolitana de Lisboa.

Nesta cimeira marcarão presença vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro António Costa, que participará na “declaração final” do encontro no Palácio Nacional de Queluz.

Depois de anteriores reuniões entre dirigentes das duas áreas metropolitanas, esta será a primeira vez que todos os autarcas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto debatem, entre outras questões, o processo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.

“Estamos perante uma oportunidade histórica de fazer uma reforma do Estado que terá impacto direto na melhoria das condições de vida das pessoas”, afirmou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.

Para o autarca de Vila Nova de Gaia, “o reconhecimento do Poder Local como um parceiro de pleno direito na gestão dos serviços públicos, à semelhança do que acontece em muitos países europeus, trará uma maior responsabilidade aos políticos e aumentará a capacidade de intervenção dos cidadãos e das comunidades, reforçando a participação democrática”.

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Fernando Medina, defende a criação de um passe único para cada uma das áreas metropolitanas, de valor “acessível”, a par de outras medidas na saúde e educação.