Costa avisa que eleições são da maior importância para o PS

O secretário-geral do PS afirma que a descentralização de competências para o Poder Local é um processo prioritário para o Governo e salienta que as eleições autárquicas são “uma batalha política da maior importância” para os socialistas.

Estas posições de António Costa constam da introdução da “Carta de Princípios” dos candidatos autárquicos socialistas, documento que deverá ser aprovado no sábado, durante a Convenção Autárquica do PS, que se realiza em Lisboa e que deverá juntar cerca de mil delegados.

A convenção será encerrada ao fim da tarde de sábado com intervenções do presidente da Câmara de Vila Real e líder da Associação Nacional de Autarcas do PS, Rui Santos, e do secretário-geral dos socialistas, António Costa.

“A proximidade é um valor em política que muito valorizamos e sei também, até pela minha experiência de autarca, que o papel das nossas autarquias é indispensável. O nosso compromisso para o aprofundamento da descentralização é um ponto de honra deste Governo do PS e será sempre uma prioridade na sua ação”, defende o atual primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Lisboa na “Carta de Princípios”.

No mesmo texto, António Costa afirma depois que o PS quer “estabelecer um contrato social entre autarcas e eleitores”.

“É o nosso compromisso perante os portugueses, que saberemos respeitar, como o temos vindo a fazer no Governo”, sustenta.

Já no plano político, o secretário-geral do PS refere-se às próximas eleições autárquicas como “uma batalha” da “maior importância”.

“O PS apresenta-se a estas eleições unido e determinado, colocando-se ao serviço das populações, que é, afinal, o que dá sentido à ação política”, acrescenta.

“A Carta de Princípios” dos candidatos autárquicos socialistas foi coordenada pelo antigo secretário de Estado João Ferrão e pelo ex-presidente da Câmara de Guimarães António Magalhães.

O documento apresenta quatro desígnios políticos e 20 orientações base que deverão ser seguidas pelas candidaturas autárquicas socialistas em todo o país.

Os três primeiros desígnios políticos dos autarcas do PS passam pela afirmação da autarquia “como agente de democracia”; como “entidade responsável” com um funcionamento regido por critérios “éticos de transparência”; e como fator de “coesão e de desenvolvimento local”.

Já o quarto e último desígnio é o da autarquia se assumir como “parceiro de mudança e voz do Município”, através do “reforço do Poder Local como promotor de inovação social, cultural e ambiental, e defensor da inclusão da diversidade territorial nas agendas políticas e na formulação de políticas e programas”.