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33ª Cimeira Luso-Espanhola abre novas portas à cooperação na área da ciência e da segurança energética

33ª Cimeira Luso-Espanhola abre novas portas à cooperação na área da ciência e da segurança energética

Para o primeiro-ministro, António Costa, este foi um ano particularmente especial, em que os dois países ibéricos foram capazes de dar um salto qualitativo nas relações bilaterais, apesar de terem enfrentado uma pandemia, uma prolongada e severa seca e uma crise energética trazida pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.

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António Costa e Pedro Sánchez

Para António Costa, que falava na conferência de imprensa conjunta com Pedro Sánchez, no final da 33ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu em Viana do Castelo, a “excelente cooperação política” entre os dois governos permitiu encontrar as respostas para “os problemas difíceis” e abrir caminhos para “as boas soluções”, destacando a importância do acordo alcançado na Europa para a solução ibérica que permitiu aos dois países “conter o impacto da subida do preço do gás no preço da energia elétrica”, e de ambos os governos terem tido também a capacidade de “desbloquear o impasse” em que se encontravam as interconexões elétricas e de gás entre a Península Ibéria e o resto do continente.

Projeto conjunto de interconexões apresentado até 15 de dezembro

Sobre esta matéria, o primeiro-ministro lembrou que o compromisso que existe obriga que os governos de Portugal, Espanha e França apresentem, até ao próximo dia 15 de dezembro, à Comissão Europeia um projeto conjunto de interligações energéticas, identificando as “fontes de financiamento europeu”, assegurando António Costa que os três executivos estão já a trabalhar em conjunto para apresentar o projeto a Bruxelas, logo depois do encontro de Alicante, no dia 9 de dezembro.

Para além desta iniciativa, o primeiro-ministro deixou ainda a garantia de que Portugal vai continuar a trabalhar com Espanha noutros fóruns, referindo, a propósito, a recente iniciativa lançada por Pedro Sánchez, na qual o chefe do Governo espanhol defende que os dois países ibéricos se devem juntar ao presidente do Senegal, Macky Sall, para que em conjunto lancem, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) que hoje, segunda-feira, 7 de novembro, abriu portas na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, uma iniciativa que se “pretende global” de combate à seca, defendendo António Costa que este é um tema que obriga ao empenho de todos os países, “num esforço conjunto para ultrapassar uma das piores manifestações das alterações climáticas”.

Inovação e segurança energética reforçadas

Quanto à questão da inovação, tema principal desta 33ª Cimeira luso-espanhola, o primeiro-ministro começou por destacar, entre os três acordos firmados, a criação do lançamento do conjunto de satélites designado por ‘Constelação Atlântica’, instrumento que em breve, como referiu, assumirá um caráter decisivo na “disponibilização de informação”, quer no acompanhamento do que se passa em terra, quer enviando dados para a “investigação científica ou para o conjunto da atividade económica”.

Em relação aos outros dois acordos firmados nesta Cimeira Ibérica, o “desenvolvimento da fileira da microeletrónica e dos semicondutores”, e o acordo para a “constituição do Centro Ibérico de Investigação e Armazenamento de Energia”, a sediar na cidade espanhola de Cáceres, um equipamento que António Costa designou como sendo o “irmão gémeo do Instituto Ibérico de Investigação na área da nanotecnologia” em Braga, são iniciativas que, na sua perspetiva, vão contribuir para que a Europa no seu conjunto “recupere a autonomia estratégica”, deixando de estar, como está hoje, “dependente do fornecimento de países terceiros de uma tecnologia fundamental para quase todas as atividades”.

O também líder socialista manifestou ainda particular satisfação por os dois países terem chegado a acordo em torno da realização anual de uma cimeira sobre ciência, envolvendo as “diferentes áreas temáticas”, um passo que, segundo António Costa, vai permitir “estimular o conhecimento” e o trabalho conjunto entre cientistas, tendo ainda referido que Portugal apoia claramente e sem hesitações a ideia apresentada nesta 33ª Cimeira pela vice-presidente do Governo Espanhol, Teresa Ribera, para que os dois países “trabalhem em conjunto no tema do armazenamento da energia”.

Numa altura em que Portugal e Espanha “estão na liderança da produção de energias renováveis”, disse ainda o primeiro-ministro, faz todo o sentido que se unam para enfrentar este desafio de como armazenar a energia, garantindo que encontrar as soluções sobre esta matéria é estar também a responder às necessidades do conjunto dos restantes países europeus, dando a todos “uma maior segurança energética”, reafirmando António Costa que Portugal e Espanha “juntos inovam”.

Desenvolvimento transfronteiriço

Dinamizar e dotar as regiões transfronteiriças dos dois países com uma estratégia comum de desenvolvimento, quer no campo cultural, de trabalho cientifico ou nas áreas económicas, “mas também das relações humanas” é, para António Costa, decisivo para se consolidar o desenvolvimento e o progresso destas regiões, considerando um “marco importante” o facto de se ter avançado já com o ‘Guia Prático do Trabalhador Transfronteiriço’, um documento que veio, como salientou, “codificar as regras da legislação do trabalho” de Portugal e de Espanha, para que todos tenham o direito de trabalhar de um lado e de outro da fronteira, “com trabalho digno e igualdade de direitos”.

Nesta Cimeira ficou ainda acordada a construção de duas vias rodoviárias, já previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que vão aproximar Nisa, na Beira Baixa, a Cedillo, na Extremadura espanhola, assim como Alcoutim, no Algarve, a Sanlúcar do Guadiana, na Andaluzia, destacando, por outro lado, a maior obra ferroviária já em curso “dos últimos 100 anos em Portugal”, no corredor entre Lisboa e Madrid, e entre Sines e a capital espanhola, recordando ainda o líder do executivo português o recente anúncio do Governo do arranque da primeira linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, e entre esta cidade e Vigo.

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