A prestação, que é dada aos jovens até aos 18 anos que estejam no 1º escalão do abono de família, insere-se na medida implementada pelo Governo, que visa prevenir e combater a pobreza extrema e a exclusão social de crianças, jovens e famílias.
“Estamos a concretizar a Garantia para Infância no terreno. Este é um compromisso que assumimos a nível europeu e também a nível nacional: ter um plano de ação para garantir serviços essenciais a todas as crianças que estão em Portugal”, disse a governante.
Ana Mendes Godinho presidiu, em Leiria, à assinatura do protocolo de constituição do Núcleo Local de Garantia para a Infância, o segundo projeto-piloto a avançar nesta área e que contempla 879 crianças, sendo trabalhado ao nível do Conselho Local de Ação Social, que garantirá o acompanhamento personalizado.
Recorde-se que o Governo prevê, para este apoio, um investimento de 70,6 milhões de euros, que serão totalmente suportados pelo Orçamento do Estado.
Na ocasião, a ministra observou ainda que, além das várias medidas relacionadas com a Garantia para a Infância e do aumento do abono de família, a ação das políticas públicas do executivo socialista, na área do apoio à infância, passa também pelo objetivo, que está a ser gradualmente concretizado, de assegurar a “gratuitidade das creches para que todas as crianças tenham acesso, independentemente das suas condições socioeconómicas”.
