Celebrar a República é, para José Luís Carneiro, muito mais do que assinalar uma data histórica: “é renovar diariamente um compromisso com as condições de vida das pessoas”.
Em declarações aos jornalistas, prestadas esta segunda-feira, durante o jantar organizado pela concelhia do PS de Alenquer, o líder socialista apontou quatro prioridades concretas: “a habitação, a saúde, os salários e uma economia que tem de crescer para criar mais justiça social”.
Ao assinalar os 116 anos da instauração da República em Portugal, José Luís Carneiro sublinhou que os valores republicanos só ganham plena expressão quando traduzidos em condições de vida dignas.
Foi a partir desta ligação entre os valores republicanos e a vida concreta das pessoas que José Luís Carneiro voltou a colocar a habitação no centro da intervenção política do PS, criticando o entendimento alcançado entre o Governo e o Chega em torno da alteração do regime do arrendamento urbano.
Recorde-se que o Parlamento aprovou recentemente, na generalidade, a proposta do Governo e PSD e Chega chegaram posteriormente a um acordo para introduzir alterações na especialidade.
O Secretário-Geral do PS tem vindo a alertar para o facto de o executivo de Luís Montenegro querer “liberalizar o desalojamento”, considerando “desumanas” as medidas previstas no novo regime do arrendamento urbano.
Perante os convivas do jantar comemorativo da instauração da República, o líder socialista adiantou ter feito já “um apelo ao Governo para que deixe cair o acordo que fez com o Chega, porque é um acordo que põem em causa a dignidade das pessoas que querem ter ou arrendar a sua própria casa”.
O Secretário-Geral reiterou ainda que as alterações acordadas entre o executivo de Luís Montenegro e o partido de André Ventura introduzem mais instabilidade para quem procura arrendar uma habitação, com consequências que atingem particularmente os setores mais vulneráveis da população.
“O acordo que a AD fez com o Chega põem em causa a segurança para quem quer arrendar uma casa”, alertou.
Rejeitar mais insegurança para os mais vulneráveis
José Luís Carneiro concretizou a crítica, identificando diferentes impactos para idosos e jovens que vivem ou procuram viver nos grandes centros urbanos.
“A consequência imediata do acordo feito pela AD com o Chega é a fragilização dos mais idosos que vivem nas grandes cidades e que vivem com o receio de que, um dia, os fundos internacionais que investem nos centros urbanos possam pedir rendas que eles não sejam capazes de pagar”, referiu.
E acrescentou que este novo regime “também cria mais dificuldades aos mais jovens, que querem arrendar as suas casas nos grandes centros urbanos, porque cria maior imprevisibilidade, porque exige mais recursos para dar o sinal de entrada para essas rendas e porque permite acabar com a automaticidade da renovação dos contratos”.
“Ou seja, verdadeiramente esta lei facilita os despejos e, por outro lado, dificulta as novas rendas, particularmente para os mais jovens”, concluiu.
