Um dos concursos – de vinculação dinâmica – é uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço, ao abrigo do qual ficaram vinculados 6.159 docentes.
Além da vinculação dinâmica, a tutela recebeu 2.393 candidaturas no concurso externo, que permite a vinculação ao abrigo da chamada norma-travão, dirigida apenas aos professores com três contratos anuais sucessivos, tendo sido preenchidas 99% das 2.401 vagas.
Perante os deputados, o ministro da Educação afirmou que a vinculação destes cerca de 8.500 professores, a partir do próximo ano letivo, vem contrariar as críticas à revisão do regime de concursos e à criação do mecanismo de vinculação dinâmica, apontando, pelo contrário, ao caminho da estabilidade na classe profissional.
“Contra as vozes de quem dizia que ninguém quereria esta vinculação dinâmica, este ano vamos, em conjunto com a norma-travão, preencher 80% das vagas criadas”, observou João Costa.
No debate parlamentar, o ministro teve ainda ocasião para recordar aos deputados os cortes “além da troica” no setor da educação, impostos pelo governo liderado pelo PSD, para depois elencar o conjunto de medidas dos governos socialistas de António Costa, desde a redução do número de alunos por turma ou a gratuitidade dos manuais escolares, à mais recente revisão do regime de concursos e medidas para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.
“O Governo negoceia, não tem intransigências e afastou-se significativamente da sua proposta inicial sobre recrutamento desde que teve início o diálogo”, sublinhou João Costa, sem deixar de referir, contudo, que “o Governo não toma medidas que não têm sustentabilidade ou que levariam a novos congelamentos”.
E numa resposta dirigida, em particular, ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, quer requereu o debate, não deixou de apontar: “Ontem não eram catastrofistas, agora cantam a desgraça da escola pública. Terá mudado o investimento do Governo ou terá mudado o Bloco?”, questionou.
