“Este debate termina mais ou menos como começou, sem surpresas de maior”, notou o socialista no quarto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado, salientando que “nem a oposição consegue desviar a atenção do que é essencial, nem o Orçamento deixa de ser um bom Orçamento para as empresas, para as famílias e para as pessoas”.
Referindo-se concretamente à direita, Miguel Cabrita disse que “entrou neste debate em estado de negação, continuou em negação e vai terminar em estado de negação, porque, na verdade, a direita negou-se sempre a discutir este Orçamento do Estado”.
Para o deputado do PS, “ver o PSD neste hemiciclo preocupado com as pensões, ver a Iniciativa Liberal a dizer que defende os serviços públicos, mais do que enternecedor, é um insulto à inteligência dos portugueses”.
No entanto, “este estado de negação não começou agora durante o debate”, avisou o socialista, que recordou: “Quando o Governo anunciou, há muitos meses, que a prioridade do Orçamento do Estado para 2024 voltaria a ser, como foi noutros anos, o reforço dos rendimentos das pessoas – que tem sido uma trave-mestra dos governos do PS desde 2015 –, o PSD, numa noite de verão, veio dizer que afinal o que tinha dito durante anos já não valia”.
Para o PSD, “a prioridade já não eram as empresas, já não era descer já o IRC e o IRS ‘logo se vê’, a prioridade já não era nada do que tinham dito. Afinal, o aumento de salários, pensões, de apoios sociais já não é o diabo”, ironizou o socialista, explicando que a mudança de discurso ocorreu quando os social-democratas “perceberam que era isso que o país precisava”.
Ora, “apresentaram mesmo uma proposta de redução do IRS pensando que, com isso, marcavam terreno para o debate político e para o debate eleitoral”, mas, na verdade, “foram surpreendidos, porque a proposta que o Governo trouxe de Orçamento do Estado apresenta uma proposta de redução de IRS muito superior àquela que trouxe o PSD”, asseverou.
PSD tentou falar de tudo menos do OE
Miguel Cabrita comentou, em seguida, a necessidade que o PSD tem de dizer que “quer aumentar pensões”, ou “foi mais ou menos o que disseram durante dois dias, porque até o líder parlamentar veio já corrigir as afirmações de Luís Montenegro”.
Voltando a mencionar Luís Montenegro, o socialista lembrou que o líder do PSD reconheceu “muito recentemente que o aumento do salário mínimo – contra o qual ele próprio votou nesta Assembleia – afinal é uma boa medida”.
Miguel Cabrita lamentou que o PSD, ao longo da discussão orçamental, tenha tentado “falar de tudo menos do Orçamento do Estado e dos equilíbrios que ele conseguiu”. “Quando o Governo anuncia aqui, no Orçamento do Estado, tal como tinha previsto, um saldo orçamental positivo, um saldo estrutural equilibrado em 2023 e as condições para o repetir em 2024, mesmo com aumento de rendimentos, mesmo com aumento de salários, mesmo com redução do IRS, afinal tentaram desviar o assunto”, recordou.
Dirigindo-se diretamente à bancada social-democrata, o deputado do PS vincou que “são as empresas que desmentem quem diz que este Orçamento não tem respostas e que não tem havido respostas para as empresas”. E deu exemplos: “As empresas respondem com emprego, com aumentos de salários, com exportações, com investimento”.
“Isto desagrada a muita gente, mas não seria possível chegar ao fim de 2023 com os resultados que temos para apresentar – apesar da crise, apesar do aumento dos juros – se não fosse esta a verdade: esta estratégia tem resultado”, congratulou-se.
Aqui, Miguel Cabrita pediu para se transmitir um recado a Luís Montenegro: “Não é possível ter um país melhor se as pessoas estiverem pior”.
