Um Novo Impulso para a Convergência

Mas o que já sabemos permite-nos confirmar o acerto do que temos defendido.

Primeiro, a estratégia de austeridade e de desvalorização interna não permitiu à Europa crescer e criar emprego nem diminuiu o volume das dívidas pública e privada.

Segundo, o “austericídio” – como bem lhe chamou Felipe Gonzalez – só tem contribuído para enfraquecer o projeto europeu, a benefício dos radicalismos de natureza vária, nacionalista ou cessionista, extremista ou eurocética.

Terceiro, sair do euro para fugir da austeridade ou prosseguir a austeridade para defender o euro, são duas vias para uma mesma solução.

Quarto, uma estratégia de divisão entre “alunos exemplares” e “pigs” ou uma postura confrontacional entre credores e devedores, só conduz ao impasse ou à rutura.

Quinto, utilizar a UE como explicação eleitoral de todos os males nacionais, mina a Europa, e assumir unilateralmente compromissos eleitorais que dependem do acordo com terceiros conduz a própria democracia ao impasse.

Sexto, sabendo tudo isto, não nos podemos resignar à fatalidade. Temos a responsabilidade de fazer diferente.

Por isso, quando Portugal e Espanha assinalam os 30 anos da adesão às comunidades europeias, tomámos a iniciativa de propor à família socialista, social-democrata e trabalhista europeia um Novo Impulso para a Convergência de Portugal e Espanha.

Um impulso que se concretiza com a firme determinação dos dois partidos socialistas de aprofundar a integração ibérica, rompendo barreiras e estreitando laços para melhorar a vida das pessoas e a atividade das empresas dos dois países da península ibérica.

Há que atacar esta crise nas suas raízes. Para que haja estabilidade na zona euro, é preciso que haja convergência real das economias europeias.

Quando em 1992 avançámos para o mercado único, Jacques Delors percebeu que era essencial para as economias mais frágeis acompanhar a maior exposição à competitividade externa com o lançamento da política de coesão.

Quando o euro impôs um acréscimo de competitividade, não foi acompanhado no reforço da coesão. O excessivo endividamento e as bolsas especulativas iludiram durante algum tempo o problema, mas as consequências em cadeia da crise financeira iniciada em 2008 revelaram o que era inevitável tornar-se visível: sem mais coesão na zona euro não haveria maior convergência.

A intervenção do BCE permitiu em boa hora baixar os juros da dívida soberana. Mas é essencial não nos iludirmos de novo. A febre baixou, mas a doença persiste: é mesmo preciso um novo impulso para convergência.

O que propusemos, e o PSE aprovou, é um programa específico, de iniciativa nacional e à medida das necessidades próprias de cada um dos nossos países, que se centre nos bloqueios à competitividade, que limitam a convergência necessária.

Programa financiado pelas perspetivas financeiras, o plano Juncker, os mecanismos financeiros do BEI e que pode mobilizar “fresh money”, servindo até como projeto piloto da nova capacidade orçamental da zona euro.

No caso português as prioridades propostas centram-se na educação, na modernização da administração pública e da Justiça, na reabilitação urbana e na eficiência energética, na inovação nas PME’s, no desenvolvimento e capitalização empresarial.

No caso espanhol, a prioridade é reforçar a formação profissional, as politicas ativas de emprego para os desempregados de longa duração e os jovens, fomentar programas para estimular a inovação empresarial, generalizar as tecnologias de informação e comunicação, a eficiência energética e os investimentos para facilitar a intermodalidade no transporte de mercadorias.

Trata-se pois de uma metodologia nova: substituir a confrontação pela negociação; valorizar a solidariedade europeia e não a diabolização da UE no diálogo com os cidadãos; virar a página da austeridade, investindo na convergência.

A UE – há que reconhecê-lo – tem vindo a dar sinais de mudança desde as últimas eleições europeias. O BCE não tem hesitado em fazer o que é necessário, a nova Comissão olha com maior inteligência para o Tratado Orçamental e dá uma nova prioridade ao investimento como condição para o crescimento e o emprego.

Dar força à alternativa socialista em Portugal e Espanha é reforçar no Conselho esta dinâmica de mudança.

Este Novo Impulso à Convergência merece-o!

António Costa

Secretário-geral do PS

Pedro Sánchez

Secretário-geral do PSOE