home

Um Estado cada vez mais inovador e próximo dos cidadãos

Um Estado cada vez mais inovador e próximo dos cidadãos

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, apresentou ontem no Parlamento as linhas prioritárias do setor da Modernização Administrativa para o ano de 2019, assumindo o objetivo de reforçar a inovação nos serviços públicos, consolidar os serviços partilhados e melhorar o atendimento, o que será concretizado com a abertura de sete Lojas do Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão, além de uma nova Loja do Cidadão em Lisboa.
Um Estado cada vez mais inovador e próximo dos cidadãos

“Contamos abrir em 2019 mais sete Lojas do Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão”, revelou a governante, destacando, “pela sua relevância”, a abertura “da nova Loja do Cidadão de Lisboa, para corrigir um erro enorme do anterior Governo”.

Falando no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, Maria Manuel Leitão Marques sublinhou ainda a importância de outros canais, “nomeadamente o atendimento telefónico na Segurança Social, na saúde ou para os emigrantes, através de centros de atendimento”, que foram reabertos, medidas integradas no programa Simplex.

A titular da pasta da Modernização Administrativa salientou a aposta no reforço da inovação nos serviços da administração pública, promovendo serviços públicos que se mantenham na linha da frente do uso do conhecimento e da tecnologia ao serviço das pessoas.

Neste âmbito, referiu a continuação do recentemente criado Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública, para valorizar os recursos humanos e desenvolver novos modelos de gestão, do programa INCODE2030, destinado a melhorar competências digitais e trazer o melhor da investigação em Inteligência Artificial e ciência de dados, bem como o novo Programa Simplex+ 2019.

A par da consolidação de serviços partilhados, abrangendo todas a áreas governativas, a ministra apontou também o reforço da oferta de serviços nas plataformas e portais digitais, destacando “o novo Portal de Cidadão e o Balcão do Empreendedor, com mais de 150 serviços em desenvolvimento”, o que implica uma “crescente atenção a formas de autenticação seguras, nomeadamente através da chave móvel digital”, que conta já com mais de 230.000 utilizadores ativos.

Sociedade mais igual e inclusiva

Um quarto grande objetivo apontado por Maria Manuel Leitão Marques, na sua área governativa, passa por consolidar a “igualdade entre mulheres e homens e o combate a todas as formas de discriminação”, condições que considerou essenciais “para termos uma sociedade mais equilibrada e mais justa”.

“Este objetivo mobiliza-nos em muitas frentes, que vão desde a representação equilibrada nos órgãos de poder politico e em cargos de direção – com as duas propostas de lei que estão em apreciação nesta Assembleia -, ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres, à promoção da igualdade salarial, ou à prevenção de desigualdades futuras que resultarão, por exemplo, da subrepresentação de mulheres nas profissões tecnológicas com mais empregos e melhores remunerações”, sustentou.

A política de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, além de “diversas medidas, dirigidas a entidades privadas e também públicas, incluídas num programa que anunciaremos em breve”, inclui também “o compromisso de criação de condições na Administração Pública para que a conciliação seja um objetivo estratégico dos serviços e organismos na gestão dos seus recursos humanos”, acrescentou.