As medidas foram anunciadas por Augusto Santos Silva, após uma reunião informal por videoconferência com os homólogos europeus, destacando-se, no âmbito das sanções económicas à Rússia, a interdição de qualquer transação financeira a partir da União Europeia com o banco central russo, e a interdição do uso do sistema Swift (de ligação de cerca de 11 mil bancos e entidades financeiras mundiais) por setores importantes daquele país.
Na área do isolamento internacional da Rússia, decidiu-se “uma ação coordenada entre todos os Estados-membros no sentido de não autorizar quaisquer movimentos de companhias áreas russas no espaço aéreo europeu”, disse Santos Silva, referindo que Portugal já comunicou o fecho do seu espaço aéreo às companhias russas.
“As medidas relativas às interdições de transações com o banco central da Rússia, do afastamento da Rússia do sistema Swift e do banimento dos voos no espaço aéreo europeu são medidas que têm efeito imediato, com implementação nas próximas horas ou dias”, salientou.
Decisões inéditas de apoio
Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros classificou como “muito importante” a decisão política de autorizar, pela primeira vez, que o mecanismo europeu para a paz financie a aquisição e fornecimento à Ucrânia de equipamento letal no valor de 450 milhões de euros e de equipamento não letal no valor de 50 milhões de euros.
Uma outra medida sem precedentes, acrescentou, refere-se à interdição de atividades de difusão de órgãos de comunicação social “que fazem parte do aparelho de propaganda e desinformação da Rússia”.
“Todas estas situações são tomadas em reação à agressão russa à Ucrânia e, portanto, esperemos que haja uma evolução positiva no que diz respeito à situação no terreno, isto é, que a Rússia compreenda que não pode continuar a invadir o território ucraniano e a desencadear uma guerra contra a Ucrânia porque o preço que paga por isso é muito elevado”, apontou Santos Silva.
Portugal contribuirá com 8 a 10 ME para reforçar defesa da Ucrânia
Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional precisou que o contributo de Portugal para o pacote europeu de auxílio militar às forças armadas ucranianas será de entre 8 a 10 milhões de euros.
Para além do apoio no quadro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, Portugal vai enviar também equipamento militar para a Ucrânia, a pedido das autoridades deste país.
Falando após uma reunião por videoconferência dos Ministros da Defesa da UE, João Gomes Cravinho sublinhou a “grande convergência” entre os parceiros europeus, bem como “um reconhecimento generalizado de que essa convergência é fundamental como um trunfo” da posição da União Europeia, destacando ainda o consenso de que o documento europeu de Defesa, denominado Bússola Estratégica, e que “está para ser aprovado em março”, deve refletir “os ajustamentos necessários” a esta “nova realidade geopolítica”.
“Creio que todos demonstraram grande consciência de que o mundo mudou no dia 24 de fevereiro, o ambiente estratégico no qual vivemos mudou muito significativamente”, sustentou.
O ministro referiu também que o diálogo entre a UE e a NATO “tem sido muito intenso” e que ambas as organizações “estão a ter um papel fundamental e complementar” na resposta à Rússia. “Nenhuma delas poderia sozinha traduzir o impacto e o peso da resposta europeia e ocidental sem a outra, a UE com toda a força das sanções e a NATO com as garantias militares que oferece”, completou.
Observando, ainda, que Putin e o regime russo, que disse representarem “não só um desafio, como um ataque frontal à arquitetura de segurança na Europa”, terão “subestimado” a capacidade de união e a postura de “grande firmeza” da UE face ao conflito na Ucrânia, João Gomes Cravinho apontou também que será preciso, “a prazo”, repensar o relacionamento bilateral.
“Depois de Putin, a Rússia continuará e interessa-nos, enquanto UE, desenvolver um entendimento e um compromisso mútuo em relação à segurança de todos”, sublinhou.
