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UE adota novo programa europeu de investimento para gerar 370 mil ME

UE adota novo programa europeu de investimento para gerar 370 mil ME

O Conselho da União Europeia (UE), sob a presidência portuguesa, adotou na quarta-feira o programa InvestEU, para gerar investimentos públicos e privados estratégicos no espaço comunitário e, assim, apoiar a recuperação económica. A iniciativa prevê mobilizar 370 mil milhões de euros até 2027.
UE adota novo programa europeu de investimento para gerar 370 mil ME

No comunicado do Conselho da UE, que dá conta da adoção do novo programa, o ministro português das Finanças, João Leão, observa que “mobilizar o investimento na Europa é fundamental para a recuperação económica e a concretização dos objetivos a longo prazo”.

“O InvestEU desempenhará um papel importante neste contexto, ajudando a financiar projetos que contribuam para a construção de sociedades mais ecológicas e mais digitais, que apoiem a inovação e as pequenas e médias empresas e que promovam a inclusão social”, sublinha João Leão.

Graças a um efeito multiplicador, o InvestEU deverá mobilizar mais de 370 mil milhões de euros de investimento adicional ao longo dos próximos sete anos, contribuindo para a recuperação económica e as prioridades estratégicas da UE a médio e longo prazo, incluindo as transições ecológica e digital.

João Leão diz ainda aguardar “com expectativa um processo de execução rápido para que os primeiros projetos que beneficiam do InvestEU possam arrancar o mais rapidamente possível”, estando previsto que as empresas e os promotores dos projetos possam começar a candidatar-se ao financiamento em meados deste ano.

O novo programa do InvestEU integra, desde logo, o pacote de recuperação pós-crise da Covid-19 e visa promover investimentos estratégicos, sustentáveis e inovadores, bem como colmatar problemas do mercado e situações de investimento insuficiente.

Em causa está uma garantia orçamental da UE, no valor de 26,2 mil milhões de euros, que apoiará projetos de investimento de parceiros financeiros, como o Grupo do Banco Europeu de Investimento, os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais.

Esta garantia orçamental é financiada a partir dos recursos do Next Generation EU e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Ao todo, o investimento adicional em toda a UE deverá ascender aos tais 370 mil milhões de euros, sendo que a garantia orçamental será repartida por áreas como as infraestruturas sustentáveis (cerca de 37,8%), a investigação, inovação e digitalização (25,1%), as PME (26,4%) e ainda investimento social e competências (10,6%).

Previsto está ainda que pelo menos 30% dos investimentos no âmbito do InvestEU contribuam para a ação climática da União Europeia.

O InvestEU poderá ainda prestar apoio, sob a forma de capital, às pequenas e médias empresas afetadas pela crise da Covid-19, desde que não estivessem já em dificuldades em termos de auxílios estatais no final de 2019. Já os Estados-membros poderão, ainda, utilizar o InvestEU para executar parte dos seus planos nacionais no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência ou para captar investimento adicional.