Trabalho digno é motor de justiça e desenvolvimento

“Este é o tempo dos grandes desafios, mas também das enormes oportunidades, garantindo que este futuro do trabalho é um instrumento de promoção da igualdade de oportunidades e não de agravamento das desigualdades”, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esta terça-feira, dia 9, durante a Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho,

No encontro realizado através de videoconferência, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a ministra referiu que, “num momento-chave para a União Europeia, que precisa hoje, mais do que nunca, de dar uma resposta forte e decisiva que mostre aos nossos trabalhadores, às nossas empresas, e às nossas famílias que não queremos deixar ninguém para trás”.

Este quadro, segundo a governante, “traz consigo desafiantes e empolgantes mudanças a todos os níveis, muito para além da tecnologia”, onde as economias europeias “estão na linha da frente desta mudança”.

Ana Mendes Godinho considera que é necessário garantir que, no âmbito das transformações em curso e das mudanças a realizar, “o futuro do trabalho é um futuro de trabalho digno”.

A ministra considera que o trabalho remoto – que foi fortemente disseminado e desenvolvido durante a pandemia de Covid-19 – trouxe muitas vantagens, mas também implicou desafios e riscos associados, nomeadamente, nas “condições de segurança e saúde, nos horários e conciliação entre trabalho e a vida pessoal dos trabalhadores”, bem como “na necessidade de se garantir o direito à privacidade” e, ainda, “na crescente fluidez entre tempos de trabalho e de descanso”, apontou.

Ana Mendes Godinho considera que, sobretudo face a todas as transformações que estão a ocorrer no universo das relações laborais, “o diálogo social continuará a desempenhar um papel essencial para traduzir desenvolvimento económico em progresso social, para alcançar consensos alargados sobre políticas nacionais europeias e internacionais e para promover a regulação laboral eficiente em cada país, setor e empresa”.

O primeiro-ministro, António Costa, proferiu o discurso de boas-vindas aos participantes no início da conferência, a qual contou com diversas personalidades, entre as quais, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, e o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

É urgente regular o teletrabalho

É necessário estabelecer um equilíbrio entre os riscos e as potencialidades do teletrabalho, pelo que o Governo considera que a regulação deste método de trabalho deve “avançar rapidamente”, defendeu o secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.

O secretário de Estado, que participou enquanto moderador do painel ‘Trabalho remoto: uma visão geral das tendências, oportunidades, desafios e riscos’, referiu que o teletrabalho é um modelo que “já não é novo”, mas que devido à pandemia foi disseminado e desenvolvido de forma assimétrica entre países, pelo que se torna urgente avançar com a regulação, por forma a harmonizar as regras e estabelecer um equilíbrio entre os riscos e as potencialidades que o teletrabalho encerra.

“Temos de enfrentar o desafio do trabalho remoto no quadro do futuro do trabalho, maximizar o seu potencial, mas minimizar os seus riscos. E isto são desafios que interpelam todos, os decisores políticos, mas também os parceiros sociais, a academia e as pessoas”, defendeu Miguel Cabrita.