TOLERÂNCIA ZERO À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Assinala-se hoje, dia 06 de fevereiro, Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), implementado através da Resolução 67/146 da Assembleia Geral da organização das Nações Unidas (ONU).  Com a instituição deste dia, as Nações Unidas pretendem sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de erradicação desta prática, que lesa a saúde física e psicológica de meninas e de mulheres em todo o mundo.

A ONU definiu, como quinto objetivo de Desenvolvimento Sustentável, “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda a parte”. Neste grande objetivo inclui-se a eliminação de “todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas”.

Estima-se que esta prática afete mais de 200 milhões de sobreviventes em tudo o mundo, das quais cerca de 600 mil vivem na Europa. É urgente a tomada de medidas, com a firmeza, que assegurem o respeito pelos Direitos Humanos e a erradicação desta prática, procurando concretizar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a erradicação da MGF até 2030.

As Mulheres Socialista – Igualdade e Direitos saúdam e associam-se ao forte empenho da União Europeia na erradicação da MGF e exortam todas e todos a acompanhar a saudação da Comissão Europeia ao 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que classifica o momento como “tempo de mulheres e raparigas deixarem de ser vítimas de violência de uma vez por todas, e de ser nossa responsabilidade proteger o seu direito à segurança e à autonomia física“, afirmando desta forma a tolerância zero à MGF.

As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) realçam que a Mutilação Genital Feminina é uma manifestação de desigualdade de género que todas e todos temos o dever de denunciar e combater.

Lisboa, 06 de fevereiro de 2023

O Secretariado Nacional das MS-ID