Terceiro período com ensino à distância até ao 10º ano e possíveis aulas parciais no 11º e 12º

O anúncio foi feito por António Costa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, tendo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao seu lado, ocasião que António Costa aproveitou para reforçar uma mensagem de “determinação e confiança coletiva” no esforço de toda a comunidade educativa para assegurar o final do ano letivo.

“Este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. No ensino básico, do 1º ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”, começou por referir.

António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.

No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, o líder do Executivo esclareceu que “será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9º ano”.

“Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos”, sublinhou.

Exames do 11º e 12º anos com calendário estendido e só para acesso ao Ensino Superior

No que se refere ao ensino secundário, António Costa salientou que ainda poderá haver aulas presenciais em algumas disciplinas dos 11º e 12º anos e que o calendário de exames é adiado, para uma primeira fase entre 6 e 23 de julho e uma segunda fase entre 1 e 7 de setembro, abrangendo apenas os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

António Costa defendeu, em relação a estes dois anos em específico, que “é particularmente importante” que ainda se possa “retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não se pode recorrer ao apoio da transmissão televisiva”, embora acentuando que ainda não é possível tomar uma decisão sobre quando poderão recomeçar as aulas presenciais, dependendo da evolução do combate à pandemia da Covid-19. “Deste modo, a atividade letiva pode estender-se até 26 de junho”, adiantou.

“Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas”, disse.

Neste quadro de prevenção, António Costa especificou que as aulas presenciais só abrangerão os alunos do 11º e 12º anos, “permanecendo os do 10º ano em regime de ensino à distância”.

Professores e alunos com máscara e dispensados docentes e funcionários de grupos de risco

Ainda em relação à possível reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, o primeiro-ministro explicou que alunos e professores deverão usar máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estarão dispensados do serviço.

Neste âmbito, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.

“Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de proteção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, salientou.

Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço letivo presencial para “os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco”.

“Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado”, completou.

Pré-escolar só reabre após revisão das regras de distanciamento social

Já as atividades de educação pré-escolar, que António Costa considerou ser “fundamental no processo de desenvolvimento de todas as crianças e que não pode ser assegurada à distância”,só vão poder reabrir, contudo, quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação da Covid-19.

“O que neste momento posso dizer aos pais e educadores é que só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária”, justificou, considerando que ainda é “prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo,” para uma eventual reabertura.

“Este é mesmo o momento de nos impormos o maior rigor no cumprimento destas normas, sabendo que, quanto mais determinados agora formos, mais cedo nos podemos libertar destes constrangimentos”, defendeu António Costa na sua declaração, sustentando que a interrupção das atividades letivas presenciais, como foi necessário determinar, “é um sacrifício necessário que está a ajudar toda a sociedade a vencer esta pandemia”.

“A comunidade educativa concluiu com sucesso o segundo período letivo e vai prosseguir o processo de aprendizagem até ao final do ano letivo. No próximo ano letivo temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens”, concretizou.

PS destaca garantias de aprendizagem e avaliação protegendo a igualdade de oportunidades

Na antevisão das medidas hoje anunciadas, o Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, transmitiu ontem o apoio e a confiança dos socialistas nas medidas do Governo para garantir a aprendizagem e a avaliação dos alunos no atual quadro de combate à propagação da Covid-19, protegendo a igualdade de oportunidades.

Falando no final de uma reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, sobre as perspetivas de reabertura do ano escolar, na qual também participaram os dirigentes socialistas Porfírio Silva e Maria Antónia Almeida Santos, o Secretário-geral adjunto do PS referiu que as propostas apresentadas pelo primeiro-ministro “mostram uma vontade inequívoca de criar todas as condições para que a escola continue a ser o grande espaço indutor de igualdade de oportunidades”.

Segundo José Luís Carneiro, o Governo garante, deste modo, que “todos podem ter acesso às condições de aprendizagem e também que poderão continuar a ter acesso à avaliação e à classificação escolar”.

“O Governo apresentará esse conjunto de medidas e o PS transmitiu o seu apoio a essa visão ampla e global para fazer face aos desafios com que estão confrontados as famílias, os alunos e os professores”, afirmou.

O Secretário-geral adjunto socialista voltou ainda a defender que é preciso que os portugueses respeitem neste mês as medidas de confinamento em termos de circulação “para haver a perspetiva de que a escola presencial possa voltar”.

“Não, naturalmente, na sua globalidade, mas nos termos que o Governo irá apresentar ao país. De acordo com as informações das autoridades de saúde, foi já possível vislumbrar uma pequena luz ao fundo do túnel, mas é necessário que este esforço coletivo continue e se consolide”, referiu.

“O PS sai convicto de que as propostas que serão apresentadas à comunidade educativa e às famílias são respostas que cuidam de garantir que o ensino, a aprendizagem, a avaliação e a certificação dos conhecimentos continuam a obedecer à procura de uma escola pela igualdade de oportunidades, numa cidadania exigente”, completou.