Socialistas querem construção de nova prisão no Algarve

Os deputados do PS Filipe Neto Brandão, Luís Graça, Fernando Anastácio, Ana Passos e Jamila Madeira recomendaram ao Governo que, na programação do investimento para novas prisões, dê prioridade à construção do novo estabelecimento prisional do Algarve.

Os socialistas lembram que o Ministério da Justiça apresentou no passado mês de setembro “um meritório plano de ação para o sistema prisional e tutelar a concretizar nos próximos dez anos”, cumprindo o disposto no programa de Governo.

“Atualmente, a região do Algarve dispõe de três estabelecimentos prisionais (Faro, Olhão e Silves) com uma lotação total de 211 reclusos, sendo que, se tivermos em conta o número de reclusos com residência na região, se verifica um défice de alojamento de 512 lugares masculinos e de 47 femininos”, sublinham.

Segundo o relatório do Governo, a lotação dos estabelecimentos prisionais de Faro é insuficiente para o número de reclusos com residência na região, “o que evidencia a necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve para homens e adaptar um existente para mulheres”.

Os deputados alertam que a construção de uma nova prisão no Algarve permitirá dotar a região de uma nova valência para o acolhimento de jovens em situação de tutela educativa, “inexistente a sul do país”, uma vez que, devido ao bom estado de conservação, o estabelecimento prisional de Silves encerraria e seria convertido no novo Centro Educativo do Algarve.

Os parlamentares defendem que os terrenos que foram adquiridos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, para a construção do estabelecimento têm uma localização “adequada, com boas acessibilidades”. “No interior e no centro do Algarve, é aquele que, de entre a lista de cinco novos estabelecimentos prisionais previstos, terá maior capacidade, com uma lotação de 600 reclusos, implicando, nessa medida, maior investimento na ordem dos 72 milhões de euros”, explicam.

“Com efeito, pela importância das necessidades específicas de lotação apontadas pelo relatório na região do Algarve e valorizando o quadro de investimento público, realizado de forma descentralizada, e o seu relevante impacto na criação de emprego e no desenvolvimento da região, deve o Governo, na programação do investimento para novas prisões – que perfaz um total de cerca de 252 milhões de euros –, conferir prioridade à construção do novo estabelecimento prisional do Algarve”, asseguram os deputados do PS.