Sessão solene do 25 de Abril realiza-se com restrições e número reduzido de convidados e deputados

A decisão foi tomada esta semana, em conferência de líderes, tendo reunido a concordância, quanto à redução do número de deputados presentes, por parte dos dois maiores grupos parlamentares, conforme adiantou a porta-voz e deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

“Contamos que nessa sessão teremos, incluindo jornalistas – que também esperamos que tenham a devida contenção no número de presenças – um número inferior ao habitual em dia de votações”, apontou a deputada, referindo-se aos 116 parlamentares necessários para assegurar o quórum nessas ocasiões.

Recorde-se que o Grupo Parlamentar do PS tinha já adiantado que teria apenas 22 deputados presentes na sessão, os mesmos que nos plenários atuais, o que corresponde a um quinto do número total dos seus representantes eleitos.

Maria da Luz Rosinha referiu também nem todos os convidados estarão presentes, “alguns por razões de idade ou de saúde”, e que haverá “muito espaço” para “as poucas dezenas” de convidados que se esperam nas galerias da Sala das Sessões.

Ainda de acordo com a porta-voz da conferência de líderes, da reunião realizada na esta segunda-feira entre os serviços e a Direção-Geral da Saúde resultou, como afirmou a diretora-geral Graça Freitas, que “havia todas as condições da parte da Assembleia da República para realizar a sessão comemorativa”.

“O distanciamento social é o que se impõe e esse está acautelado”, afirmou a deputada socialista.

Planeamento “ao detalhe” e seguindo “todos os cuidados”

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, referiu também que as celebrações no Parlamento foram planeadas “ao detalhe”, assegurando que serão tomados “todos os cuidados” que se revelem adequados por parte da Assembleia da República.

O governante lembrou, igualmente, que “todas as semanas” têm decorrido sessões plenárias e que, por este motivo, “seria estranho não ter uma cerimónia do 25 de Abril”.

Celebrar o 25 de Abril é rejeitar qualquer força antidemocrática

No mesmo sentido, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, referiu que o figurino habitual da cerimónia, que se reveste como “um dos momentos altos da agenda parlamentar”, será “naturalmente adaptado, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista do número de convidados, embora sem perder de vista a dignidade da cerimónia”.

Eduardo Ferro Rodrigues lembrou, ainda, que, “mais do que em qualquer outro momento, o 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na Assembleia da República”.

“Celebrar o 25 de Abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”, vincou a segunda figura do Estado.

“Depois de vários contactos que houve entre o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República entendeu-se que efetivamente haveria um momento de comemorações neste espaço”, anunciou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista, considerou, por seu lado, que tomando as “necessárias propostas de salvaguarda” foi possível reunir um “consenso muitíssimo alargado” e manter as comemorações.

“Não havia nenhuma razão para não assegurar a comemoração desta data fundadora da democracia”, defendeu.

A sessão arrancará pelas 10h00 e usarão da palavra, como habitualmente, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, os deputados únicos representantes de partido, os representantes dos Grupos Parlamentares e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrará.

Este ano, dadas as circunstâncias excecionais, não terão lugar as tradicionais cerimónias militares no exterior do Palácio de São Bento, nem o tradicional programa cultural, o Parlamento de Portas Abertas.

No total, é estimado que participem cerca de 130 pessoas, entre os 77 deputados presentes e demais convidados, o que contrasta com as cerca de 700 que participaram na cerimónia do ano passado.

Comemorações do 1º de Maio com respeito pelo distanciamento social

Também as comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, irão decorrer este ano com um especial cuidado de respeito pelas normas de distanciamento social, uma garantia dada pelas centrais sindicais e que o primeiro-ministro transmitiu ontem, na Assembleia da República, por ocasião do debate sobre a renovação do estado de emergência.

Enfatizando que é preciso “ir criando condições” para a progressiva abertura a eventos no espaço público, sempre com a garantia de observar as normas de distanciamento recomendadas, normas essas que, assinalou António Costa, “as centrais sindicais vão garantir nos festejos 1º de Maio e que a Igreja Católica tem prometido garantir – e tem cumprido – nas cerimónias religiosas”.