Salário mínimo aumenta para 580 euros em janeiro

Falando à saída da reunião da Concertação Social que se destinava a fechar o dossiê sobre a atualização para 2018, Vieira da Silva considerou que a existência de um acordo teria sido desejável e importante para o país, mas salientou que o compromisso do Governo foi assumido na conclusão de um diálogo social que decorreu com “tranquilidade”.

“Seria mais importante para o país”, referiu. “Mas não houve qualquer rutura nem ninguém está zangado com ninguém”, acrescentou, sublinhando que o Governo não subscreveria um acordo “a qualquer preço”, sujeito a condições que seriam impossíveis de satisfazer.

O ministro explicou que as confederações patronais exigiram, como contrapartida, uma redução das contribuições para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) “de 100 para 20” em termos relativos, o que para o Governo “não parece ser possível aceitar”.

Em causa estava também, como referiu, a exigência das confederações patronais em manter inalterada a legislação laboral, “algo que não pode ser pedido a um Governo” e que traduz “uma reivindicação claramente excessiva”.

“Estamos disponíveis para assumir compromissos, mas nunca sob uma pressão desta natureza”, afirmou Vieira da Silva, salientando que está na agenda do Executivo a “intenção de melhorar a negociação coletiva” e a “redução da segmentação do mercado de trabalho”, matérias a serem negociadas no próximo ano.

O ministro disse, porém, e sobre algumas das preocupações suscitadas pelas confederações patronais, que estará disponível a negociar alterações relativas à gestão e equilíbrio do FCT, bem como a discutir medidas de simplificação tributária para as empresas, discussão que deverá ocorrer já no primeiro trimestre de 2018.