Rigor e confiança na resposta a um momento excecional do país

Falando na abertura do debate sobre a proposta de lei de alteração do Orçamento do Estado, aprovada na generalidade esta quarta-feira, o novo titular da pasta das Finanças acentuou o caminho de rigor que o Governo socialista tem prosseguido na gestão das contas públicas, manifestando-se convicto de que a recuperação da economia nacional será mais rápida, depois da crise provocada pela Covid-19, do que foi na anterior crise.

“Estou convicto, por a causa desta crise ter sido apenas o advento súbito da pandemia, de que, quando esta estiver ultrapassada, e se prosseguirmos políticas de cooperação adequadas a nível nacional e a nível europeu como, aliás, está a acontecer, vamos, mais rapidamente do que na anterior crise, conseguir conduzir de novo o país a um caminho de crescimento da economia e do emprego, de confiança e de sustentabilidade”, afirmou.

Na sua intervenção, João Leão destacou, também, que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para o país, que o Orçamento Suplementar sustenta, foi elaborado pelo Governo em resultado de um processo de discussão ampla.

“O Programa de Estabilização Económica e Social e o seu financiamento, previsto neste Orçamento Suplementar, é resultado de um processo em que o Governo reuniu com todos os partidos políticos, com os parceiros sociais, ouviu as preocupações da sociedade civil, num espírito de compromisso e sentido de responsabilidade entre todos”, assinalou.

Este processo amplo de discussão, na opinião do governante, “constitui uma marca distintiva de Portugal na forma como tem conduzido” a resposta aos efeitos da pandemia.

“Creio que o programa incorpora uma parte importante das preocupações e sugestões que resultaram do esforço de convergência entre todos, um exercício que fizemos com total abertura e boa-fé. A sociedade portuguesa tem mostrado, nesta crise, uma resiliência notável”, considerou João Leão.

“Todos – cidadãos, empresas, associações, partidos políticos, administração pública – de forma individual ou coletiva, revelaram um elevado sentido de responsabilidade e de consenso nacional”, afirmou o titular da pasta das Finanças.

Já na fase de resposta às interpelações dos deputados, João Leão assegurou que o Governo, perante um contexto de incerteza associado às consequências económicas da pandemia, não vai “interpretar de forma rígida as metas do défice”.

“O nosso compromisso é sobre o programa de estabilização da economia de que precisamos nesta fase”, disse.

João Leão sublinhou que há, da parte do Governo, uma “enorme preocupação, em todo este período, com a estabilidade das empresas e proteção do rendimento das famílias”.

Em resposta à deputada socialista Ana Catarina Mendes, o ministro das Finanças assegurou que a sua equipa manterá “uma linha de continuidade face ao que se passou nos últimos cinco anos”, mas “adaptada ao novo cenário” associado à pandemia.

“Essa linha de continuidade tem uma preocupação fundamental com a estabilidade. Estabilidade no apoio ao rendimento das famílias e na proteção dos seus rendimentos. Estabilidade na manutenção dos postos de trabalho e na capacidade produtiva das empresas e estabilidade nas suas perspetivas”, completou. 

A proposta de Orçamento Suplementar para 2020, apresentada pelo Governo, foi hoje aprovada na generalidade na Assembleia da República, com os votos favoráveis da bancada do PS, as abstenções de PSD, BE, PCP, PAN e PEV, assim como da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, e os votos contra de CDS, Chega e Iniciativa Liberal.