Resposta inovadora para acolhimento de idosas vítimas de violência doméstica

Esta resposta decorre de necessidades diagnosticadas a partir do acompanhamento, feito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, às equipas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), inclusivamente no contexto da Covid-19, envolvendo também as áreas governativas da Coesão Territorial e da Segurança Social.

As novas estruturas vão cruzar a especialização técnica dos serviços de apoio a pessoas idosas e dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, bem como acautelar a disponibilização de estruturas residenciais que não estejam limitadas ao acolhimento temporário ou transitório, e que sirvam situações de extrema dependência. Estes equipamentos, que ficarão localizados no norte, centro e sul do País, disponibilizando, cada um deles, 40 vagas, resultam de um trabalho de articulação multissetorial, em cooperação com os municípios e organizações da sociedade civil.

O investimento total estimado é de cerca de 2 milhões de euros, garantidos pelos fundos dos programas operacionais regionais, sendo o seu funcionamento assegurado pelo Instituto da Segurança Social.

Nos últimos dois anos foram acolhidas na RNAVVD cerca de 80 mulheres idosas por ano. No que diz respeito aos atendimentos durante a pandemia de Covid-19, dos quase 16 mil atendimentos registados, 1.167 correspondem a pessoas com mais de 66 anos.

A criação destas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) segue a mesma lógica interseccional já adotada para a criação respostas específicas para mulheres com doença mental, com deficiência, e vítimas LGBTI de violência doméstica.