Requalificação de escolas e de unidades de saúde conta com mais 140M€

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo vai abrir “muito brevemente” os concursos para a construção e requalificação de equipamentos de educação e de saúde no valor total de 140 milhões de euros (M€), cabendo a cada área 70M€.

Durante a audição na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, que decorreu na Assembleia da República, a ministra sublinhou que “na saúde e na educação tem de haver recursos para os projetos com maturidade”, afirmou Ana Abrunhosa, acrescentando que as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais (POR) têm indicações do Governo para apoiar todos os projetos, seja através do quadro comunitário Portugal 2020 ou por via do financiamento que vai ser alocado ao Portugal 2030.

Ana Abrunhosa deixou claro que o Governo liderado por António Costa está empenhado em que todas as regiões do país disponha das melhores infraestruturas de ensino, sendo que, para isso, estão previstos investimentos na ordem dos 633M€, dos quais 364M€ provêm de fundos europeus que, em parceria com os municípios, vão ser “aplicados em escolas de todos os níveis de ensino”.

“Vamos abrir, muito em breve, avisos de concurso para escolas de todos os níveis, no valor de 70 milhões de euros”, através de fundos comunitários, com vista a financiar projetos de reabilitação ou construção de escolas, disse Ana Abrunhosa.

A ministra reafirmou que a área da saúde “tem sido e tem de continuar a ser uma área prioritária de investimento no país no que respeita à canalização de fundos europeus dos POR”. Os investimentos na área da saúde “rondam os 547 milhões de euros”, dos quais 256M€ são de fundos europeus e destinam-se à requalificação dos serviços de urgências hospitalares e à construção ou apetrechamento de unidades de cuidados de saúde primários, bem como à instalação de serviços de telemedicina e unidades móveis de saúde.

A responsável pela pasta da Coesão Territorial avançou alguns exemplos dos investimentos previstos, nomeadamente, o serviço de radioterapia da unidade hospitalar de Vila Real e a construção dos “novos centros de saúde em Vieira do Minho, Lamego, Moreira de Cónegos e remodelar o serviço de urgência médico-cirúrgica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde”, assim como o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e o Parque da Saúde da Guarda, que irá melhorar as condições de acesso ao hospital local e ao centro de saúde de Seia.

Ana Abrunhosa destacou ainda que, no âmbito dos fundos do POR, acumulado do Portugal 2020, o apoio à ciência, investigação e desenvolvimento tecnológico, contratação de trabalhadores qualificados, infraestruturas científicas e tecnológicas, atinge 915 milhões de euros de investimento, além de um fundo de quase 600 milhões de euros.

No sentido de promover o empreendedorismo e a criação de emprego nas regiões, através dos POR e com o contributo dos municípios, existem “93 áreas de acolhimento concluídas ou em obra, com um investimento de mais 200 milhões de euros e 100 milhões de fundos”.

Ainda em termos de apoio às empresas no âmbito dos POR, a ministra da Coesão Territorial salientou que, além do novo Programa de Apoio à Produção Nacional, existem mais de 6.819 milhões de euros de investimento previsto, dos quais mais de 3 mil milhões de euros já estão aprovados.