Intervindo ontem no encerramento da sessão sobre a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a insistir na importância deste programa comunitário, garantindo tratar-se de um instrumento que “vai ajudar a acelerar a mudança da economia nacional”, afastando depois as dúvidas sobre a capacidade de o país executar a tempo e horas os cerca de 22,2 mil milhões de euros do PRR.
Recorde-se que Portugal submeteu em maio deste ano à Comissão Europeia a sua proposta de reprogramação do PRR, cuja dotação é agora de 22,2 mil milhões de euros, incluindo 5,9 mil milhões de euros em empréstimos e 15,5 mil milhões de euros em subvenções, com Bruxelas a garantir que o plano alterado “dá maior ênfase à transição ecológica”, ao passar a dedicar “41,2% da verba total aos objetivos climáticos contra 37,9% no documento original”.
Contas feitas, referiu o primeiro-ministro, depois de a Comissão Europeia ter aprovado, na passada sexta-feira, a revisão do PRR português, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, uma alteração que teve em conta, como sustentou, “a elevada inflação e o impacto da guerra na Ucrânia”, a nova versão do PRR “vai acrescentar oito mil milhões de euros em volume de negócios à economia nacional a partir de 2026”.
Ainda de acordo com o líder do executivo, “o efeito transformador” trazido pelo PRR ajudará a criar em Portugal 18 mil postos de trabalho, dos quais “11 mil altamente qualificados”, voltando a lembrar que o investimento público que está a ser feito no país não aumenta apenas o PIB hoje ou em 2025, mas prepara a economia portuguesa para acolher novos e significativos investimentos, uma mudança “que vai permitir que o país mude estruturalmente”.
António Costa voltou depois a insistir na ideia de que o país “é sempre excecional nos momentos excecionais”, dando a este propósito os exemplos quer da boa prestação no planeamento e na organização que o país foi capaz de mostrar na Expo 98, quando o que pairava no ar antes da inauguração, como lembrou, “era um clima de angústia” e de grande expetativa, quer ainda na forma exemplar como organizou o Euro 2004 de futebol e, mais recentemente, a Jornada Mundial da Juventude.
PRR não está parado
Quanto à execução das verbas iniciais do PRR, o líder do executivo referiu que, ao contrário das críticas propaladas pelos partidos da oposição, cerca de 86% destas verbas “já estão aprovadas e em execução e a mobilizar a administração pública”, com uma especial incidência, como salientou, “junto de milhares de famílias e de empresas e de muitas instituições privadas de solidariedade social que recorreram aos programas de eficiência energética”.
O primeiro-ministro manifestou ainda confiança que a Comissão Europeia prossiga, no futuro, com este modelo na organização dos fundos europeus, um modelo, como salientou, que é “muito exigente no financiamento”, mas que é equitativo na forma como distribui os fundos europeus pelos vários países. Lembrando António Costa, neste contexto, que os atuais países frugais “não vão deixar de o ser” e que os alargamentos da União Europeia vão seguramente gerar no futuro “maiores necessidades de financiamento”.
