Na sua intervenção, Graça Fonseca destacou o impacto da pandemia no setor – um dos mais afetados pela crise -, manifestando confiança no contributo do novo do programa Europa Criativa para a afirmação da Cultura como “forte alicerce europeu” e “eixo estratégico na recuperação europeia”, a par da dimensão já inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência português, nomeadamente no que se refere ao apoio ao património, às redes e à transição digital, em consonância com os objetivos europeus.
Graça Fonseca, que recordou o discurso de Mário Soares, primeiro-ministro português, em 1985, naquele mesmo lugar, na assinatura do tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, sobre a importância das “raízes e tradições” na afirmação do futuro, concluiu a sua intervenção afirmando que “a Cultura é a grande parceria humana e faz de nós o que somos, uma verdadeira União”.
Também presente na cerimónia, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, apontou ao reforço da “resiliência e recuperação” do setor cultural pós-pandemia, através das potencialidades da transição digital, defendendo que “não há Europa sem cultura”.
“Este é um momento muito importante para recordarmos a importância da integração da cultura nas políticas e no processo de decisão europeu, não só como forma de a valorizar, mas também como forma de aproximar os cidadãos ao projeto europeu e celebrar a nossa diversidade”, defendeu a governante.
Ana Paula Zacarias sublinhou, por isso, a importância do “papel essencial” da cultura para a promoção da coesão social, uma vez que serve de instrumento de “combate às desigualdades, de promoção do bem-estar, do aumento da inclusão social e da equidade”.
O programa Europa Criativa tem como objetivo garantir a salvaguarda a promoção da diversidade cultural e linguística europeias e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
A dotação de 2,44 mil milhões de euros do programa destina 58% do valor global ao subprograma Media (cinema, televisão, plataformas ‘vídeo on demand’ e videojogos), 33% à vertente Cultura e 9% para a área Transetorial, de cruzamento de setores, que também inclui uma alínea de apoio aos “media noticiosos”.
O apoio aos setores da música, o aumento de margens de financiamento para projetos de pequena escala e um “foco na inclusão”, nomeadamente de cidadãos refugiados, e na “promoção do talento feminino” são outros novos vetores destacados entre as novidades do programa.
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.
