O Partido Socialista valoriza “a proximidade e a empatia” e, por isso, “têm sido dados passos significativos no apoio e acompanhamento das pessoas que se encontram em situação de especial vulnerabilidade”, vincou a parlamentar, realçando que o termo “pessoas” engloba toda a gente, “independentemente do género ou da sua idade”.
Durante a discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022, Patrícia Faro frisou que, no âmbito da igualdade e migrações, “a receita total prevista para 2022 foi manifestamente reforçada face o impacto socioeconómico da pandemia de Covid-19 e em termos de igualdade de género”.
Recordando o estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que indicou que o “atual contexto pandémico teve maior impacto sobre a vida das mulheres e veio agudizar desigualdades estruturais”, a vice-presidente da bancada socialista referiu que o Executivo plasmou na proposta orçamental respostas a estes impactos, “mobilizando fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do acordo de parceria”.
“Foram reformados os instrumentos que permitem a implementação de projetos no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 ‘Portugal + Igual’, nomeadamente o desenvolvimento de medidas no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica, violência contra as mulheres e a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”, disse.
Já o Alto Comissariado para as Migrações vai receber uma dotação de mais de 10 mil milhões de euros e a Comissão para a igualdade no Trabalho e Emprego receberá “uma dotação superior a 150 mil”, informou a socialista.
“Esta é uma ação política que se consubstancia em medidas concretas”, asseverou a deputa do PS, dando alguns exemplos: “O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, o lançamento em 2022 de novos Planos de Ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação nas áreas da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência doméstica e violência contra as mulheres, combate à discriminação de género, orientação, identidade e expressão de género e de outras caraterísticas sexuais, dando continuidade a políticas estruturantes de promoção da igualdade e não discriminação através da consolidação dos meios para a eliminação de preconceitos e práticas discriminatórias”.
O Partido Socialista regista com satisfação que se mantêm neste Orçamento do Estado os objetivos de “promover a participação equilibrada no mercado de trabalho, de integrar a perspetiva de género nas políticas públicas materializadas já neste Orçamento, o reforço das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de género”, assegurou a deputada.
A “redução das desigualdades” é a grande meta do Governo do PS, referiu Patrícia Faro, que defendeu a urgência de se assegurar “que todos os imigrantes estejam incluídos e que lhes são assegurados os mesmos direitos, tal como existiu a preocupação de dar informação sobre as medidas de política pública divulgada pelos imigrantes, bem como pelos institutos públicos e organizações da sociedade civil”.
“Este é um Orçamento de respostas e medidas concretas, mantém as mesmas prioridades e visa acelerar o crescimento e a coesão territorial, mas ajustado a uma nova conjuntura onde todos as pessoas cabem e têm voz”, concluiu Patrícia Faro.
