Reconstruir o que a direita destruiu na escola pública

Perante o Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues voltou a defender a política do Executivo em relação aos contratos de associação com as escolas privadas, apenas e quando se justifica a complementaridade à oferta pública. “Como ministro da Educação tenho a responsabilidade de decidir como melhor alocar os recursos, tendo como horizonte o sucesso e a equidade dos nossos alunos. O Estado contratou e contrata com privados, para que assegurem uma rede escolar pública o mais adequada em termos financeiros e de sustentabilidade”, explicou.

O titular da pasta da Educação anunciou também a alteração das regras de apoio a crianças com dificuldades no percurso escolar, através da criação de tutorias de acompanhamento para alunos a partir dos 12 anos de idade e com duas ou mais retenções, revertendo assim o sistema implementado pelo Governo anterior, de encaminhamento destes alunos para o ensino vocacional.

“O chamado ensino vocacional destinava-se, na verdade, não a ajudar alunos a superar as suas dificuldades de aprendizagem, mas antes a remover dos indicadores estes alunos e as dificuldades que carregam”, afirmou o governante, assumindo “o compromisso de dar por finda esta infeliz experiência, sem par na Europa, em que as crianças são o material de ensaio”.

Escola de qualidade para todos

No debate parlamentar, de interpelação ao titular da pasta educativa, o Partido Socialista, pela voz da deputada Susana Amador, saudou a visão de uma escola que afere a qualidade das aprendizagens, inclusiva e promotora da igualdade, capaz de corrigir assimetrias e de formar cidadãos, que, disse, “está agora a ser retomada, e bem, por este Governo”.

A deputada socialista criticou o desinvestimento na educação promovido pelo anterior Governo nos últimos quatro anos, sublinhando a necessidade de corrigir retrocessos que degradaram a escola pública e apontando as prioridades assumidas pelo atual Executivo de combate ao insucesso escolar, de retomar a qualificação de adultos e de universalização da oferta no pré-escolar.

No mesmo sentido, o deputado socialista João Torres enfatizou a prossecução de “um caminho reformista que não pode ser abandonado e que está a fazer a diferença na vida dos estudantes a das suas famílias”. O também líder da Juventude Socialista destacou positivamente que, em poucos meses, o atual Governo tenha anunciado a entrega de manuais escolares a todos os alunos do primeiro ano do ensino básico, colocado em prática, pela primeira vez, o sistema de empréstimos de manuais escolares e negociado o congelamento dos preços com as editoras.

“Os interesses que o senhor ministro tem defendido são os interesses justos e pelos quais vale a pena estar na política”, sublinhou.

Por seu lado, Porfírio Silva, coordenador dos deputados socialistas na comissão de Educação e Ciência, criticou duramente o “radicalismo” ideológico dos partidos da direita em relação à escola pública, lembrando que o anterior Governo cortou, na educação, “o dobro do que estava previsto no memorando”. “E se houve ponto do memorando que os senhores nunca cumpriram”, acrescentou, “foi o ponto que obrigava a poupar mais nos contratos de associação”.

O dirigente socialista sublinhou que o Grupo Parlamentar do PS “não pode deixar de apoiar vivamente o Governo, quando respeita a Constituição, quando cumpre a lei e quando, no que diz respeito aos contratos, os executa de acordo com os concursos que lhes deram origem”.

E dirigindo-se à bancada do CDS, sustentou que mais do que “uma escola de qualidade”, falta à visão do ensino preconizada pela direita a defesa de “uma escola de qualidade para todos”.