Mara Lagriminha garantiu, durante a audição do ministro Pedro Duarte no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que o PS tudo fará “para assegurar que o serviço público de media, prestado pela RTP, continue a cumprir a sua missão com as receitas e recursos financeiros que lhe darão previsibilidade”.
“Da parte do Partido Socialista, o Governo não contará para diminuir o serviço público, nem para asfixiar as receitas da RTP”, asseverou a deputada do PS, comentando que o “ministro fala numa nova RTP que nada mais será do que uma RTP pequenina e irrelevante”.
A socialista perguntou mesmo ao governante se o Executivo da AD prefere “manter-se orgulhosamente só com uma medida errada e até contestada por várias personalidades” do PSD.
Mara Lagriminha sustentou depois que “um dos desafios das democracias é garantir uma comunicação social livre, plural, sustentável e, para isso, é necessário que todo e qualquer incentivo esteja balizado pela garantia de independência”, acompanhado por um “reforço da regulação, independência editorial e segurança laboral dos jornalistas”.
A socialista acusou mesmo o Orçamento para a área da comunicação social de “opacidade”, algo que é notório quando comparado com o Orçamento do Estado para 2024.
“O Orçamento deveria ser o instrumento que permitiria discutir e executar, mas o que temos é um relatório que remete para o plano de ação sem detalhar valores e investimentos, e um plano de ação que na maioria das medidas é irrealista com a definição de custos ou prazos, e uma nota explicativa que apresenta um quadro com as entidades que o Ministério dos Assuntos Parlamentares tutela sem mencionar valores”, esclareceu.
Uma vez mais, o Governo apresenta “notas que nada têm de explicativas, são opacas e pouco rigorosas”, lamentou a parlamentar, exemplificando que, “quando se fala em maior investimento na comunicação social”, surgem sempre dúvidas, porque não se pode verificar.
Mara Lagriminha referiu, em seguida, que “no plano de ação o Governo diz que vai duplicar o porte pago de 40 para 80%”. No entanto, “este Orçamento não aumenta um cêntimo no porte pago”, que contempla os “mesmos 4,5 milhões que estavam no Orçamento de 2024”.
Assim, a deputada do PS perguntou se se trata de “mais um esquecimento do Governo”.
Ministro colocou em causa idoneidade da escolha do novo presidente do Conselho Geral da RTP
Já a vice-presidente da bancada do PS Maria Begonha admitiu que, quando o ministro olhar para trás, poderá “arrepender-se da forma como foi autor de um ataque ao novo presidente do Conselho Geral da RTP [Arons de Carvalho], à forma como quis colocar em causa a idoneidade da decisão tomada por unanimidade, quando faz uma insinuação de falta de independência referindo, inclusivamente, o percurso político-partidário da pessoa que é eleita”.
Comentando que, da parte do Partido Socialista, nunca se ouviu “este tipo de deselegância”, Maria Begonha frisou que “Arons de Carvalho merece algum reconhecimento pelo contributo que já deu nesta área”.
E defendeu que Pedro Duarte poderia ter deixado para a bancada do PSD esta consideração, tendo sido pior ter ficado para o ministro que tutela a pasta da comunicação social.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS disse pois que foi “com alguma surpresa” que viu o governante insistir nos seus planos para a RTP, quando “a medida não foi bem recebida”.
“Acho que devia ficar satisfeito pela forma como a sociedade se mobilizou e também ultrapassou bancadas e linhas ideológicas pela defesa do serviço público e da RTP”, apontou.
Maria Begonha isolou, por fim, a “frase-chave” do ministro, quando disse que “o corte na publicidade é uma oportunidade”, para salientar, com ironia, que “já há muito tempo que não ouvia dizer que a crise é uma oportunidade”.
