A deputada, que intervinha durante a discussão do projeto de lei do Bloco de Esquerda para criar um regime extraordinário de apoio à manutenção de habitação e espaços comerciais no período de mitigação e recuperação da Covid-19, sublinhou que a posição do PS “tem sido consistente, adequada à dimensão dos problemas, disponível para encontrar e debater as melhores soluções”, adaptando sempre “as respostas à avaliação da evolução da pandemia, por um lado, e aos seus impactos, por outro”.
“Defendemos desde há mais de um ano, e nos sucessivos debates que se seguiram por iniciativa do Governo ou do Parlamento, um regime de apoio que defenda, sim, como prioridade os arrendatários, mas que alcançasse também um equilíbrio com direitos legítimos dos senhorios que preservasse também a capacidade do Estado de fazer face aos desafios que enfrentamos e continuando as políticas públicas de habitação em Portugal”, recordou Maria Begonha.
A socialista lembrou depois a “evolução do trajeto” feito pelo PS sobre este tema: “Num primeiro momento de confinamento, procedeu-se ao diferimento no pagamento de rendas, acompanhado de medidas de apoio aos arrendatários para o seu pagamento. Está suspensa ainda, até junho deste ano, a caducidade ou denúncia dos contratos. Num segundo momento de retoma, mantiveram-se todos os apoios às rendas, que vigoram até julho deste ano, e o Parlamento procedeu ainda ao alargamento de beneficiários, permitindo o acesso a quem tenha quebra de rendimento de 30%. No arrendamento comercial, apoiámos as iniciativas que criaram os mecanismos de proteção para os empresários, como as moratórias, prorrogou-se também o regime de apoio para 2021 de desconto da renda proporcional à quebra de faturação e os estabelecimentos que estão encerrados desde março de 2020 têm também, naturalmente, os contratos de arrendamento prolongados e só começarão a pagar moratória em 2022”.
“Pugnámos sempre para que ninguém ficasse desprotegido, mas encontrámos um equilíbrio entre os momentos em que é necessário reforçar apoios pela imposição de um confinamento e necessidade urgente e real de intensificar o esforço, ou em fases – como a que nos encontramos – de recuperação ou retoma, adequar e saber manter os apoios necessários, como existem neste momento”, referiu.
A vice-presidente da bancada socialista garantiu que “o Grupo Parlamentar do PS tem dado sempre uma resposta à medida das necessidades de estabilidade e apoio às famílias e ao comércio durante a pandemia, mas ajustada também à maior ou menor gravidade dos momentos que atravessamos”.
